sexta-feira, 31 de agosto de 2012

'Lua Azul' ocorre na noite desta sexta-feira

Lua Azul não tem relação com possível mudança de cor, mas ocorre em quando a Lua faz duas aparições no mesmo mês em sua fase cheia (Gary Granja/Reuters)
 'Lua Azul' ocorre na noite 
desta sexta-feira 
Expressão designa a segunda lua cheia no mesmo mês e é popularmente empregada como uma versão astronômica do 'dia de São Nunca'
Os brasileiros poderão observar no céu a partir das 18 horas o fenômeno conhecido como 'Lua Azul', que acontece a cada dois anos e sete meses. No entanto, ninguém deve esperar mudanças na cor do satélite. A expressão designa apenas a ocorrência de uma segunda lua cheia em um mesmo mês.
O registro da Lua Azul não é considerado um evento da astronomia. Ele ocorre por causa da falta de sincronização entre o calendário de fases da Lua e o calendário gregoriano, adotado na maior parte do mundo.  Enquanto o calendário de fases da Lua dura 29,5 dias, o gregoriano tem meses de 30 ou 31 dias – com exceção de fevereiro. Essa diferença de dias acaba provocando o fenômeno.
"É mais um evento popular, que os místicos gostam de invocar, mas não tem importância astronômica", diz Gustavo Rojas, astrônomo e físico da Universidade Federal de São Carlos. 
'Dia de São Nunca' — A expressão 'Lua Azul' é usada popularmente para descrever fenômenos raros ou impossíveis de acontecer, um equivalente do 'dia de São Nunca' no Brasil.
Segundo Rojas, a escolha do nome 'Lua Azul' para descrever duas luas no mesmo mês foi infeliz porque a expressão já era usada na astronomia para descrever anos tropicais com 13 luas cheias, onde pelo uma das estações do ano tem quatro luas cheias, em vez de três.
O novo uso de 'Lua Azul' surgiu em 1946, por erro de um astrônomo amador, que recorreu ao termo para descrever a segunda lua cheia do mesmo mês, e o erro acabou se perpetuando. "De qualquer forma, mesmo que o evento não tenha muito significado, as pessoas deviam olhar para a Lua hoje, que vai estar cheia e bela", disse Rojas. 
Fonte: Revista VEJA

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Tribunal de Justiça do Estado desconstitui decisão da Comarca de Tapes

Tribunal de Justiça do Estado desconstitui decisão da Comarca de Tapes
A decisão de fechamento do Lixão da Camélia, proferida pela Justiça da Comarca de Tapes em março de 2011 e somente cumprida em 31 de julho de 2011, quando a Prefeitura deixou de colocar lixos em um local, sofreu nova decisão, agora do TJ/RS. Tal lixão funcionou por quase 29 anos na região da Camélia e recebeu todos os tipos de resíduos, contaminando e poluindo o meio ambiente. 
Dois meses depois da Pericia, a realidade era esta
Após mais de 13 anos de denúncias nos meios legais, na imprensa e outros meios possíveis, com diversas ordens de fechamento sendo expedido pela FEPAM, Ministério Público e pela Justiça, conseguimos fossem atendidas pela Justiça o pedido de fechamento, o que ocorreu há cerca de um ano atrás. A decisão da Justiça Estadual se baseou numa falha ocorrida quando da perícia judicial que havia sido feita, sem a presença dos técnicos das partes, do autor e do réu no Processo de Ação Popular proposto em 2004 para dar fim ao lixão das Camélias. 
A decisão do TJ/RS, que deu provimento liminarmente à apelação para desconstituir a sentença, teve como único apelo este fato, o descumprimento deste artigo: “As partes terão ciência da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova.” (431-A do CPC). Deverá, segundo a decisão, ser refeita a prova pericial, com a observância de tal formalidade, alega o Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro em 17 de agosto de 2012, no Processo Cível nº: 70049905862. 
 Dois meses depois da Pericia, a realidade era esta
O que Justiça não observa neste caso, foi a própria falha da Instituição, que após 'negativas' de diversos técnicos para avaliar o Lixão, contrataram um que 'esqueceu' de avisar as partes, 'ou esqueceram' na Comarca de fazer ‘cumprir a recomendação deste perito’ para que a Justiça da Comarca de Tapes fizesse o convite/intimação, para que as partes estivessem presentes durante o trabalho de perícia que ocorreu de forma estranha aos procedimentos legais. 
Veja o que diz o Desembargador, sobre a observação do perito em relação a falha apontada, da falta da presença dos técnicos das partes: “Previamente à apresentação do laudo pericial, em 17/08/10, solicitou o perito nomeado pelo juízo extensão de prazo, apontando, dentre outros impedimentos, a necessidade de que “os Assistentes Técnicos do Autor e da Ré sejam contatados e combinado com os mesmos uma data razoável de vistoria/inspeção conjunta no Aterro/Lixão”, fl. 1024 (6º vol.). 
 Dois meses depois da Pericia, a realidade era esta
Conforme o próprio Desembargador assevera: “O exame do processo revela que a tal manifestação não foi apreciada, a ela sobrevindo diretamente o laudo pericial”. O que entendemos, na verdade, ter sido deixada esta lacuna para que futuramente viesse ser atacada a decisão, por uma falha que havia sido considerada na época da produção da prova pericial, mesmo existindo outros diversos elementos que basearam a correta decisão da Justiça local, afim de que fosse tomada efetivamente pela Comarca, a decisão de fechar aquele local. 
Se a anulação da sentença da Justiça de Tapes, levar em conta apenas este detalhe, deverá também ser observado pelo TJ a quantidade de outros laudos de peritos do estado (do MP, FEPAM) que atestavam na época e anterior a perícia, que a situação do lixão era de fechamento, recuperação de área e controle da poluição, o que não vinha ocorrendo desde 2000, quando do 1º TAC assinado e não cumprido pela administração Pública. 
 Dois meses depois da Pericia, a realidade era esta
A realidade dos problemas vividos em Tapes na questão resíduos sólidos é enorme, e se não conseguem operar um sistema que possa garantir a limpeza da cidade, não será lá no Lixão que iriam garantir o destino final adequado. 
O que resta fazer agora é atacar tal decisão do TJ para demonstrar que a decisão não se baseou apenas na Perícia, mas em todos os demais elementos e provas que foram anexadas ao processo durante mais de 10 anos, quando então a Justiça se convenceu da gravidade dos despejos ilegais, quando a municipalidade deixou de cumprir com seus deveres técnicos e administrativos, por não ter uma operação adequada no local e nem mesmo licenciamento válido e em vigor expedido pelo órgão ambiental. 
Por Julio Wandam 
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail

Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte

Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte 
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na noite desta segunda-feira, autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu as obras no dia 14 de agosto.
A decisão de Ayres Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União na última sexta-feira. O presidente do Supremo informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.
Na mesma decisão, Ayres Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República. Mais cedo, a Procuradoria Geral da República deu parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras. 
Fonte: VideVersus

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Casa com valor histórico em perigo em Sentinela do Sul

Casa com valor histórico em 
perigo em Sentinela do Sul 
O patrimônio histórico da região está em perigo e lembranças da Revolução de 1923 podem ser perdidas para sempre 
Desde maio de 2012, Karem Lopes, cidadã de Tapes, está na luta para dar visibilidade para um grave atentado contra ao patrimônio histórico que está localizado em Sentinela do Sul/RS, e segundo ela, "está sendo descaracterizado por uma construção feita em frente ao prédio com mais de 100 anos". Em carta enviada a Autoridades em 23 de maio de 2012, informa situações e eventos históricos onde personagens da história das revoluções do Rio Grande do Sul, tiveram este local como palco de suas batalhas, que segundo ela, seria a "história da última Revolução feita por homens montados a cavalo" no Estado. 
Tendo procurado o Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, Marcus Vinicius de Almeida, não encontrou entendimento do gestor público local, em relação a necessidade de uma pesquisa e elaboração de alguma ação pública voltada a tombar como patrimônio da cidade aquele local. 
Patrimônio da história 
Foram encontradas no local, moedas datadas de 1815 e 1869, podendo haver mais objetos em um sítio histórico de valor imensurável.
Teria sido o local, palco de batalhas sangrentas entre 'chimangos e maragatos'.
Em um dos feitos, liderados pelas tropas do General Zeca Netto (sobrinho-neto do General Netto da Revolução Farroupilha), quando tentavam prender o vice Intendente do Município de Dores de Camaquã, houve confronto e enfrentamento contra a tropa de mais de 60 homens, e apenas ele (o vice Intendente) e suas três filhas, mais um correligionário conseguiram fugir ao cerco das tropas inimigas.
 Família de Narcísio Fernandes Barbosa em 1927
Karen Lopes alega que a importância desta casa está relacionada com as Revoluções Farroupilha, a Federalista e outros momentos históricos da região e RS. "Essa casa é muito mais que centenária, ela foi residência de Zeferino Vieira Rodrigues, que vinha ser filho do casal Patrício Vieira Rodrigues e Brígida Calderon Vieira, ele casou-se em 1893, essa casa também era frequentada por Brígida" afirma ela. 
"Estava fazendo uma espécie de resgate histórico familiar e percebi que esse resgate não pertence só a minha família, ela (a pesquisa) mostrou que aqui viveram verdadeiros heróis que lutaram pelos seus ideais", diz emocionada com a percepção do valor deste local e dos feitos históricos que aproximaram gerações naquela casa.
Autoridades informadas

Mesmo com a obra avançando, e com nenhuma ajuda externa, procurou o Ministério Público de Tapes, a fim de manifestar sua preocupação e informar o que ocorria, tendo sido acolhida a denúncia de danos ao patrimônio histórico e cultural, que está em andamento em procedimentos da Promotoria. 
Prédio sendo construído junto a casa histórica
De parte dos pesquisadores do IPHAE, recebeu recentemente um parecer que atesta ser de importância histórica e reconhecida pelo Instituto a casa e o local, o que poderá mudar os rumos desta situação.
Segundo ela, terá agora que fazer um apanhado de informações e documentos, porque acredita que o tombamento também tenha valor no Estado, visto os personagens serem cidadãos de Camaquã, Tapes, Dores de Camaquam e Cerro Grande do Sul.
Atuando sozinha neste objetivo, pelo reconhecimento e tombamento visando a preservação do patrimônio histórico, Karem Lopes está buscando apoio de outras pessoas e entidades, visando sensibilizar as autoridades para que assumam a responsabilidade e possam resgatar esta casa, para futuros estudos e pesquisas do passado glorioso da região em eventos contados apenas nos livros.
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail

Imagens: Karen Lopes/Arquivo pessoal

domingo, 26 de agosto de 2012

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Anunciada a IV CNMA a ser realizada em 24 a 27 de outubro de 2013 em Brasília

Anunciada a IV CNMA a ser realizada em 24 a 27 de outubro de 2013 em Brasília 
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) mobiliza o País para a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.
A quarta edição tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:

I - Produção e Consumo Sustentáveis;

II - Redução dos impactos ambientais; e

III - Geração de emprego e renda. 

Com o lema "Vamos cuidar do Brasil", a CNMA faz novamente um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje no processo de democracia participativa. É o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País. 
A CNMA é também um importante instrumento de educação ambiental, uma chance de os cidadãos se apropriarem localmente dos compromissos planetários, assumindoresponsabilidades para construção de sociedades sustentáveis. 

Portaria  nª 185, de 4 de junho de 2012, que convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década são brasileiros, diz estudo

 
Metade dos ativistas ambientais assassinados na última década são brasileiros, diz estudo 
Por Júlia Dias Carneiro 
Da BBC Brasil 
Um estudo da ONG Global Witness concluiu que 711 ativistas foram assassinados no mundo todo ao longo da última década por protegerem a terra e a floresta - e mais da metade são brasileiros. 
De acordo com a pesquisa, divulgada durante a Rio+20, (click no link) 365 brasileiros foram mortos entre 2002 e 2011 ao defenderem direitos humanos e o meio ambiente. 
Depois do Brasil, os dois países com mais mortes no período também estão na América do Sul: o Peru, com 123 mortos, e a Colômbia, com 70. 
 Wutty Chut, diretor de organização de vigilância ambiental do Camboja, foi baleado e morto em abril
Para o pesquisador britânico Billy Kyte, o alto número de mortes no Brasil se deve a uma conjunção de fatores que fazem a concorrência pela terra e pelos recursos naturais se intensificar e geram maior pressão - e tensão - no campo. 
Ele enumera a desigualdade na posse de terra no país, com a concentração de propriedades nas mãos de latifundiários; o grande número de comunidades que tira o seu sustento da terra; e a atuação de setores cuja produção consiste também em explorar a terra, como oagropecuário, de mineração e madeireiro. 
 Túmulo de Frederic Moloma Tuka, da República Democrática do Congo, morto em confronto com a polícia
Mas Kyte acredita também que os números sejam mais altos no caso brasileiro porque o monitoramento é melhor, graças ao relatório anual produzido pela Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos de terra no país. 
Sobretudo em países da África e da Ásia, a ONG teve dificuldades em levantar números de mortos, já que os relatos são esparsos. 
"Provavelmente há muitos outros casos que permaneceram ocultos. E o estudo nem leva em consideração as milhares de pessoas sendo intimidadas ou ameaçadas", diz. "Há uma grave falta de informações sobre essas mortes a um nível global, e ninguém está monitorando." 
Uma morte por semana 
Segundo Kyte, a pesquisa busca preencher uma lacuna, oferecendo um panorama internacional dos perigos no campo. 
Intitulado "Uma crise oculta? Aumento das mortes decorrentes do acirramento do conflito pelo acesso a terra e as florestas", o estudo indica que há, em média, mais de um assassinato por semana em contextos relacionados à proteção ambiental. 
 Líder de acampamento indígena Guarani-Kaiowá, Nísio Gomes está desaparecido desde novembro de 2011
O número de mortes vêm aumentando, tendo dobrado nos últimos três anos em relação ao restante do período. 
De acordo com Kyte, o objetivo é expor na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável que a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos está se tornando um campo de batalhas por recursos, e traz cada vez mais risco para as pessoas. 
"Pedimos que os governos investiguem esses assassinatos, façam a justiça e tragam compensações às famílias que estão defendendo seus direitos à terra e à floresta", diz Kyte. 
Os casos investigados pelo estudo são de pessoas mortas em ataques ou confrontos decorrentes de protestos, investigações ou denúncias contra atividades de mineração, exploração madeireira, agropecuária, plantações de árvores, barragens hidrelétricas, desenvolvimento urbano e caça ilegal. 
Indígenas em várias partes do Brasil estão sofrendo ataques contra sua dignidade e culturas ancestrais
Sete desses casos estão sendo apresentados a partir desta quarta-feira na Rio+20, em uma exposição fotográfica com imagens de sete ativistas e sua história de vida e de morte. 
O brasileiro Nísio Gomes faz parte da exposição. Líder de um acampamento indígena Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, ele foi levado por 40 homens armados em novembro de 2011 e seu corpo nunca foi encontrado. 
A terra estava em vias de ser oficialmente reconhecida como território da comunidade, mas estava sendo usada por agricultores e fazendeiros locais. 
Fonte: BBC Brasil

El Festival Tierra Madre en México

El Festival Tierra Madre en México
El Festival Tierra Madre es un espacio pensado para promover una cultura medio ambiental, mediante exposiciones de arte, música, proyecciones de cine, exhibición y venta de tecnologías verdes, venta de productos ecológicos, biodegrables, orgánicos, hidroónicos, así como talleres gratuitos de reciclaje, recuperación de agua de lluvia, cultivo en espacios reducidos, cómo hacer tu vivienda verde, entre otros. 
Conjuntamos en un mismo espacio diversas alternativas que contribuyan a generar una cultura medio ambiental, desde alimentos, productos, talleres hasta actividades culturales. Alameda del Sur (DF), 29 y 30 de septiembre, 10:00 a 20:00 hrs. Entrada Libre 
Además podremos pedalear todos para crear energía con bicigeneradores.... 
El Festival se llevará a cabo: 
29 y 30 de septiembre de 2012 de 10 a 20:00 hrs en la Alameda del Sur - Av. Canal de Miramontes S/N. Col. Las Campañas, Del. Coyoacán, D.F. - Cidade do México 
 
Si quieres participar en laguna actividad o como expositor escríbenos a contacto@festivaltierramadre.com 
 
Coordinación Expositores y Empresas:
Adriana González
Samuel Cervantes 
 
Coordinación Institucional, Actividades Culturales y Talleres:
Sandra Villanueva 
 
Producción:
Paola Guillén 
 
Redes:
Cinthia Lara 
 
Arte Verde:
Ricardo Sánchez Madrid
Adriana Carvalho
 
Informações de contato
E-mail    contacto@festivaltierramadre.com
Website    http://www.festivaltierramadre.com

Assine a petição: Paralisação das obras do Paço Municipal

Assine a petição: Paralisação das obras do Paço Municipal

Por que isto é importante

Poços de Caldas, conhecida estância termal do Sul de Minas Gerais. A cidade cresceu em função da descoberta e utilização terapêutica destas águas termais e sulfurosas, que atraíam pessoas de diversas regiões para tratar de problemas da pele (século XIX). Daí a origem de seu nome. A cidade possui dois balneários termais em funcionamento (Thermas Antônio Carlos e Balneário de Macacos) que atraem turistas de todas as partes. 
Em 2007 o município desapropriou uma área localizada em Zona Rural de Proteção Ambiental (ZRPA), assim determinada pelo Plano Diretor, onde está localizado o córrego Várzeas de Caldas.
O intuito desta desapropriação foi o de ali implantar o "Paço Municipal", com o objetivo de agregar Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e atividades correlatas, inclusive Centro de Convenções. O citado córrego localizado na área desapropriada possui fraturamento em seu leito que permite a recarga das águas termais e sulfurosas (estudos CETEC-MG e IPT). De acordo com estes estudos, as águas penetram em um complexo sistema de fraturamento, e percorrem uma distância bastante profunda, para aflorar, após longo período, nas fontes que abastecem os balneários localizados no centro da cidade.
Além disto, o córrego também é manancial de abastecimento de água potável e a área onde o mesmo se localiza é área de recarga de águas pluviais, o que minimiza o impacto das chuvas sobre os bairros localizados a juzante, que sofrem com enchentes em épocas de chuvas. Foi pelas características do córrego e da área de entorno que a mesma foi designada como área de proteção ambiental. 
Desde julho/2011, duas ações tramitam na Justiça. Uma foi impetrada por uma ONG regional (ADISMIG) e outra pelo Ministério Público de MG. Elas pedem que o Executivo proceda ao licenciamento ambiental do empreendimento, inclusive com pedido de liminar para paralisação de obras, entretanto nenhuma liminar foi concedida. A Câmara Municipal faz vista grossa à lei municipal que determina que o licenciamento ambiental para o empreendimento seja feito.
Estranhamente, o Poder Judiciário acatou na semana passada um Mandado de Segurança impetrado pelo Executivo, com a argumentação dos prejuízos pecuniários decorrentes da paralização da primeira obra iniciada na área (prolongamento da estrada da Cachoeirinha, que dá acesso ao terreno desapropriado), e que foi embargada pela Polícia Militar Ambiental, em fev/2012, por intervenção em APP, sem autorização de órgão competente. 
Caso concretizadas as obras pretendidas e que já estão em andamento, suas consequências serão sentidas pela atual e futuras gerações.
O sistema de abastecimento das águas termais e sulfurosas poderá ser prejudicado. O sistema de abastecimento de água potável poderá ser comprometido.
Bairros lindeiros poderão sofrer ainda mais as conseqüências decorrentes de enchentes. Problemas urbanísticos de diversas ordens poderão demandar investimentos do Poder Público para minimizar os danos. E a cidade dificilmente logrará êxito na promoção de um crescimento equilibrado e sustentável, conforme previsto e almejado pelo Plano Diretor do município. Assine a Petição, Click aqui
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

L’Humanité a (déjà) consommé son crédit annuel de ressources naturelles

L’Humanité a (déjà) consommé son crédit annuel de ressources naturelles 
Ce mercredi 22 août 2012, le monde a déjà épuisé son quota de ressources naturelles pour l’année. C’est le triste « jour du dépassement
Mauvaise nouvelle, avec toutes les disparités du monde et les différents modes de vie et de consommation de chacun, la planète ne suffit déjà plus à nous fournir l’ensemble des ressources naturelles que nous utilisons. Et elle nous fait crédit… et cela au bout de 284 jours seulement. 
Aujourd’hui marque le Global Overshoot Day, ou le jour où nous avons déjà utilisé toutes les ressources naturelles que la Terre est capable de produire chaque année. Désormais et pour encore un peu plus de 4 mois, nous entamons les réserves qui nous manqueront sans doute dans quelques années. 
Le problème, c’est que chaque année, nous épuisons un peu plus vite notre quota… Le Monde rapporte en effet qu’en 2000, nous avions épuisé notre quota de ressources naturelles le 1er novembre, en 2005, le 20 octobre et cette année 2012 donc, le 22 août. 
D’après les experts du Global Footprint Network, cela fait 50 ans que nous creusons de manière exponentielle notre déficit écologique et aujourd’hui, alors que les ressources naturelles disponibles ont diminué de plus de moitié depuis 1961, les besoins de l’humanité les dépasse de 50%. 
Et Le Monde de rapporter les propos du président du GFN : » La dégradation des milieux naturels se traduit inévitablement par une baisse des surfaces productives et notre dette, qui s’alourdit, condamne aux dépens les générations futures « . 
Sur 149 pays observés, 60 sont responsables de cette consommation précoce des ressources naturelles. Cette information ne laisse présager rien de bon quant à la qualité de l’air dans le monde, le réchauffement climatique ou la protection de la faune et de la flore mondiale… Une chose est certaine, un jour ou l’autre, ces ressources viendront à manquer. 
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

STF liberta "Taradão", um dos assassinos de Dorothy Stang

STF liberta "Taradão", um dos assassinos de Dorothy Stang
Belém - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o "Taradão", que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, centro do Pará. O pedido de soltura havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
O relator, ministro Adilson Vieira Macabu (foto ao lado), desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegou que o modo como o crime havia sido cometido justificaria a manutenção da prisão, rejeitando ainda pedido de reconsideração feito pela defesa. 
O recurso ao STF foi impetrado pelo advogado José Eduardo Alckmin, defensor do fazendeiro. Segundo Mello, ao negar a Regivaldo Galvão o direito de apelar da condenação em liberdade, o relator do processo no STJ "desconheceu por completo não só o pronunciamento anterior da Turma onde o pedido de HC foi julgado, como também ignorou o "princípio da não culpabilidade" do réu. 
A motivação da prisão teria se mostrado única, diz o ministro, e baseada apenas na condenação imposta pelo Tribunal do Júri. "O Tribunal de Justiça do Pará então, acabou por aditar o fundamento da preventiva, talvez ante a notória fragilidade, porquanto em última análise, encerrara a execução precoce, açodada da pena. Cabe perquirir como o fez", critica o ministro. 
Ele também afastou outras alegações para manter o acusado preso, como o fato de ser o único réu que estaria solto antes do julgamento, ter condições econômico-financeiras capazes de viabilizar sua saída do país ou de suposta ameaça a testemunha. Ele ressalta que, na sentença, o juiz inviabilizou o recurso em liberdade, justificando que o júri havia concluído pela culpa de Galvão. 
O alvará de soltura deve ser expedido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa durante todo o dia de hoje. Regivaldo Galvão cumpre a pena na penitenciária de Altamira. O juiz marcou para o próximo dia 3 o depoimento do policial federal Fernando Luiz Raiol, que recentemente protocolou documento em cartório, revelando fatos sobre o assassinato da missionária que poderão ensejar a reabertura do caso. 

sábado, 25 de agosto de 2012

The Shame of the Brazilian Justice

The Shame of the Brazilian Justice 
On Wednesday, August 22, 2012, another sad moment in Brazil. 
The Federal Supreme Court (STF) gave freedom to the farmer Regivaldo Pereira, accused of killing the missionary Dorothy Stang and sentenced to 30 years in prison for the crime. 
The decision is based on appeals by the defense.According to data presented at Rio+20, Brazil in the last decade had half the crimes committed against environmentalists in the world, more than 310 deaths in the countryside and in the city. 
The death of Sister Dorothy Mae Stang will not be forgotten ever in this country, and a crime like this, should have life imprisonment for this crime and other perpetrators of the murder. 
THE BRAZIL WANT JUSTICE!! 

A Vergonha da Justiça brasileira 
Na quarta-feira, 22 de agosto de 2012, outro momento triste no Brasil. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira, acusado de matar a missionária Dorothy Stang e condenado a 30 anos de prisão pelo crime. 
A decisão é baseada em apelos pela defesa. 
Segundo dados apresentados na Rio +20, no Brasil, na última década teve metade dos crimes cometidos contra os ambientalistas no mundo, mais de 310 mortes no campo e na cidade. 
A morte da irmã Dorothy Mae Stang não será esquecido nunca, neste país, e um crime como este, deveria ter prisão perpétua por este crime e outros perpetradores do assassinato. 
O BRASIL QUER JUSTIÇA! 

La vergüenza de la Justicia brasileña 
El miércoles, agosto 22, 2012, un momento más triste en Brasil. 
El Supremo Tribunal Federal (STF) concedió la libertad al agricultor Regivaldo Pereira, acusado de matar a un misionera Dorothy Stang y sentenciado a 30 años de prisión por el crimen. 
La decisión se basa en recursos presentados por la defensa. 
Según los datos presentados en Río +20 en Brasil en la década pasada tuvo la mitad de los crímenes cometidos contra los ambientalistas en el mundo, más de 310 muertes en el campo como en la ciudad. 
La muerte de la Hermana Dorothy Mae Stang no se olvidará nunca en este país, y un crimen como este, debe tener prisión perpétua por este delito y para los otros responsables del asesinato. 
EL BRASIL QUIERE JUSTICIA!

Urge Brazil's Chief Justice to Continue the Suspension of the Belo Monte Dam

Urge Brazil's Chief Justice to Continue the Suspension of the Belo Monte Dam
We recently celebrated the news that a high court in Brazil had ordered the immediate halt to construction of the Belo Monte Dam due to a lack of prior consultations with affected indigenous peoples. 
Now, however, the Brazilian government has presented a complaint to the Chief Justice of the Federal Supreme Court to overturn this historic ruling. The suspension of the Belo Monte Dam could be ruled on at any moment.
Send an email to Supreme Court Chief Justice Ayres Britto calling on him to respect the rights of the indigenous peoples of the Xingu and to continue the suspension of the Belo Monte Dam!