
Aterro em Tapes tem legalidade questionada
Foto: Renata Silva Braga/vc repórterUm terreno em Tapes (RS), cidade às margens da Lagoa dos Patos, é usado há mais de dez anos como depósito de lixo pela prefeitura local.
A legalidade da utilização da área e o dano ambiental desse uso, porém, são questionados por Renata Silva Braga, de Guaíba (RS). De acordo com a internauta, o antigo dono do terreno, já falecido, autorizou o uso do terreno como lixão entre os anos de 2000 e 2006.
Após esse prazo, a prefeitura de Tapes teria entrado com recurso judicial para prorrogar o uso da terra até 26 de janeiro de 2010. Desta vez, a prefeitura teria a intenção de tomar as terras em definitivo. "Onde existe o lixão, antes havia vários butiazeiros (uma espécie de palmeira). Hoje resta apenas um", lamenta Renata.
A prefeitura de Tapes diz que o terreno é um "aterro sanitário licenciado dentro dos parâmetros dos órgãos ambientais competentes".
Ainda de acordo com as autoridades municipais, o contrato acabou no dia 26 de janeiro, mas o terreno será utilizado enquanto não houver a implantação de uma empresa particular para gestão do lixo, o que deve demorar até um ano.
O fim do contrato não altera a legalidade do terreno, já que, segundo a prefeitura, o aterro foi desapropriado. A justificativa das autoridades é que há um compromisso de recuperar ambientalmente a área, em um processo que durará, no mínimo, dez anos.
Esse processo, diz a prefeitura, não seria cumprido se a decisão do antigo administrador do terreno, de proibir a entrada de funcionários da prefeitura no local após o fim do contrato, fosse mantida.
As internautas Andressa Silva Braga e Renata Silva Braga, de Guaíba(RS), participaram do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
várias vacas da criação do meu tio morreram depois de comerem o lixo de lá.
ResponderExcluirquando o pessoal da prefeitura passa pela porteira do lixão eles a deixam aberta, ai acaba ocorrendo isso que mostra a foto, os animais entram lá e comem o lixo!!!
o pior é q a prefeitura alega q quer preservar o local, mas pq eles desmataram aquele lugar então????
Por Renata Silva Braga
Na época que meu avô 'assinou' autorizando o uso do terreno, ele estava doente, vindo a falecer alguns meses depois, ou seja, a prefeitura se aproveitou do estado dele pra fazê-lo aceitar o acordo, tanto é que a tal assinatura era uma digital, pois meu avô era analfabeto, a prefeitura não se importou ao menos em contatar algum filho que tivesse condições pra decidir algo sobre isso.
Por Andressa Silva Braga
E aí FEPAN, onde está a tua fiscalização? Essa prefeitura conseguiu a Licença Ambiental desse local, como? quem concedeu? O povo quer saber. Fala aí....
Por Negrão DaVila
Realmente falta alguém multar essa prefeitura com este descaso. Jogar lixo em qualquer lugar, sem o menor tratamento, isso não pode!
Por Analista de Bagé
Que nojo! Se fosse uma empresa particular, o IBAMA já taria em cima, multando. Como é prefeitura, todos ficam quietos. Em vários locais do Brasil, as prefeituras deitam e rolam na questão ambiental e o IBAMA senta no colo!!!!
Por Ze Ninguem