Carta em defesa dos Guaraní-Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Desde a data de 27 de outubro de 2012 até o dia 29 de outubro de 2012, divulgamos e recebemos assinaturas de entidades e pessoas que apoiam ações para proteger os povos indígenas, em especial, aos índios Guarani-Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
Abaixo a integra da Carta que será enviada aos organismos de defesa dos direitos humanos no Brasil e exterior.
À Anistia Internacional;
À Organização dos Estados Americanos;
Ao Ministério das Relações Exteriores;
Ao Ministério da Justiça;
À Secretaria Nacional dos Direitos Humanos;
À Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa/MS
Os signatários desta Carta, em defesa aos índios Guarani-Kaiowá residentes em terras sob litígio no Estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, e aguardando decisão da Justiça Brasileira sobre o destino de mais de 170 pessoas, entre crianças, idosos, mulheres e homens indígenas adultos, que pelas leis constitucionais brasileiras deveriam estar sendo protegidos pelo Estado e seguros da preservação de suas vidas e culturas, solicitam encarecidamente a inestimável atenção de Vossa Senhoria e sua valorosa organização.
O que ocorre nos últimos meses no Brasil é algo sem sentido, quando da decisão da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul, que deu ganho de causa para fazendeiros que invadiram e ocuparam terras dos índios, com lavouras (monoculturas) de soja, milho, cana e cercaram terras ancestrais que estavam envolvidas em estudos para a demarcação de terras indígenas.
Algo que mostra a equivocada política indigenista que ora estamos conhecendo, como cidadãos comuns e envolvidos na causa maior de proteção da natureza, não podemos deixar de manifestar nossa preocupação com os povos das florestas, com as nações indígenas originárias, os 'donos da terra' que muito servem a natureza por sua ligação sagrada com os elementos essenciais à vida.
Nesta Carta, estamos rogando às autoridades nacionais e do exterior, das entidades de direitos humanos, que reforcem as ações dos organismos brasileiros de apoio destes povos, para que se possa assumir compromissos públicos e humanísticos com estas pessoas, que estão sofrendo pela omissão do sistema que os coloca em condições sub-humanas, indignas e injustas, quando sofrem um lento genocídio, um 'holocausto' maior do que todos os conhecidos.
Por este motivo pedimos: Que a Anistia Internacional, a Organização dos Estados Americanos, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, que intercedam oficialmente na questão, criando condições de segurança e proteção das vidas e culturas destes índios Guarani-Kaiowá, da proteção legal das terras e do direito a terra que aguarda a demarcação, que possa estar assegurado o direito de ir e vir, o direito a proteção do Estado, pois são constitucionalmente privilegiados, e este privilégio não é 'favor' e sim 'direito assegurado' na “Constituição Cidadã” de 1988 e infelizmente, descumprida sistematicamente na última década em diversas regiões do país, em especial, no estado do Mato Grosso do Sul.
Outrossim, informamos que todos os que aqui se manifestam*, são membros de entidades, organizações, movimentos e pessoas independentes, brasileiros e estrangeiros preocupados com a vida destas pessoas, com as culturas destes povos, com os ambientes onde vivem, parte umbilical desta grande e imensurável natureza brasileira, dos quais, todos 'somos filhos desta mesma terra, Somos Todos Guarani-Kaiowás!'.
Atenciosamente
Movimento Ambientalista Os Verdes/RS – Brasil
Rede de Ativistas da Região Sul - RAARS – Brasil
Julio Cesar Wandam - Tapes/RS - Brasil
Grégor Asevedo - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Artes - GPEA/UFMT - Mato Grosso/Brasil
Instituto Caracol - Mato Grosso/Brasil
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental - Mato Grosso/Brasil
Dagmar Scherer Dornelles – São Leopoldo/RS - Brasil
Fórum de Direitos Humanos e da Terra - FDHT-MT - Mato Grosso/Brasil
Michèle Sato - Plataforma DHESCA – Cuiabá/MT - Brasil
Felipe Vieira de Galisteo - Mauá/SP - Brasil
Cia Anônima de Teatro - Mauá/SP - Brasil
Rosana de L. P. Ferreira - Campo Grande/MS, residindo na Itália
Rosângela Martins Piedade – Magistério-Balneário Pinhal/RS – Brasil
Nilton Madruga Piedade – Magistério-Balneário Pinhal/RS – Brasil
Oscip Yvy Kuraxó- Coração da Terra – Porto Alegre/RS – Brasil
Liana Utinguassú – Porto Alegre/RS – Brasil
Bjorn Einar Nilsen - Ambientalista/Defensor Direitos Humanos - Fredrikstad/Noruega
Sucena Shkrada Resk - São Caetano do Sul/SP - Brasil
Caroline Gargantiel - Educadora - Florianópolis/SC - Brasil
Robson Mello Martins - Guarulhos/SP - Brasil
Alexandre Krob - Porto Alegre/RS - Brasil
Wanise Westfhal - Jaraguá do Sul/SC - Brasil
Eduardo Sejanes Cezimbra - Porto Alegre/RS - Brasil
Rede Transcultural Holistica - RETRANS - Brasil
Mônica Maria Holanda Vasconcelos - Missionária - Eusébio/CE - Brasil
Myriam Haensel - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Paty Capinan - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Márcia Moreira de Araújo - Pesquisadora - UFES-ES - Piúma/ES - Brasil
Maria Cristina Zanin Sant'Anna - Advogada - Bauru/SP - Brasil
Kayane Rodrigues Horlle - Atriz - Porto Alegre/RS - Brasil
Itamaragiba Rodrigues - Alvorada/RS - Brasil
João Eurico Carrion Britto - Porto Alegre/RS - Brasil
Alice Comassetto - Porto Alegre/RS - Brasil
Antônio Roberto Farias de Oliveira - Porto Alegre/RS - Brasil
Carolina Paludo Sulczinski - Porto Alegre/RS - Brasil
Marcelo Soares - Sociólogo - Porto Alegre/RS - Brasil
Andréa Castellano Mostaço - Ibicoara - Bahia - Brasil
Edi Xavier Fonseca - Porto Alegre/RS - Brasil
Marlene Módena Amorim - Itú/SP - Brasil
Ricardo Machado - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Emerson Almeida - Belo Horizonte/Lisboa - Portugal
Ester Maria da Rosa Santurion - Porto Alegre/RS- Brasil
Luiz Andre Pacheco Cancian - Porto Alegre/RS - Brasil
Rosa De Fátima Pereira - Porto Alegre/RS - Brasil
Instituto de Comunicação Social e Cidadania - Porto Alegre/RS - Brasil
Heverton Lacerda - Porto Alegre/RS - Brasil
Clarisse Carvalho - Representante M.I.A. - Sintra - Portugal
Oficinas Culturais de Mauá - São Paulo - Brasil
Iegle Cristiane Vicentim - Tapes/RS - Brasil
Juliana Krause - Rio de Janeiro/RS - Brasil
Sandra Jussara M. Ribeiro - Porto Alegre/RS - Brasil
Rossendo Rodrigues dos Santos - Porto Alegre/RS -Brasil
Patrícia Tiemi Takahashi: São Paulo - SP/ Brasil
Priscila da Rosa Ben - Porto Alegre/RS - Brasil
Tomas Valladares - Paiján, La Libertad - Peru
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook