Assembleia gaúcha arquiva PL sinônimo de retrocesso na legislação

Assembleia gaúcha arquiva PL sinônimo de retrocesso na legislação 

Deputado Santini (PTB) pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos 

Por Eliege Fante 

Através de documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL), deputado Alexandre Postal (PMDB), em reunião na sala de sessões hoje ao final da manhã (25/09), o deputado Ronaldo Santini retirou o Projeto de Lei 78/2012 que pretendia introduzir alteração na Lei no 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas nível estadual. 

Representantes do movimento ecologista recepcionaram os deputados na entrada da sala de sessões da AL com cartazes e informativos justificando a posição contrária ao PL 78/2012.

O deputado do PTB disse aos manifestantes que foi induzido ao erro ao apresentar o PL, mas que reconhecia a importância do movimento ecologista e pediu que a mobilização continuasse em defesa dos alimentos sem venenos e orgânicos. Assim, declarou-se aliado do movimento contra os agrotóxicos e pela vida. 

O deputado Raul Carrion foi bastante criticado pelos manifestantes por ter votado favoravelmente ao PL 78/2012 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (11/09). O deputado do PC do B justificou-se dizendo que o voto na Comissão deveu-se a avaliação técnica do projeto e não sobre o mérito do mesmo. Segundo ele, também se posiciona contrário à alteração da chamada Lei dos Agrotóxicos. 

Os deputados Raul Pont e Edegar Pretto, ambos do PT, foram os únicos que votaram na Comissão de Constituição e Justiça contra a constitucionalidade do PL 78/2012. Hoje, o deputado Edegar Pretto reafirmou o apoio na luta contra os agrotóxicos e pela vida e o empenho em evitar o retrocesso que significa outro projeto, o PL 20/2012. De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), já conquistou o apoio de 32 deputados. Conforme o divulgado no site da AL, o projeto “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins e dá outras providências”. 

Na próxima semana haverá reunião de articulação contra as ameaças de retrocessos ambientais que tramitam na Assembleia do Rio Grande do Sul. Em breve, a EcoAgência vai divulgar a data e o local a partir das informações do Comitê Gaúcho da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Além deste, estiveram na Assembleia nessa manhã: Agapan, Fundação Gaia, Fundação Luterana de Diaconia, Cáritas, Centro de Estudos Ambientais (CEA), Comunidade Autônoma Utopia e Luta, Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ-RS). 
IMAGENS: NEJ/RS via Facebook

Fonte: Ecoagencia