Municípios e desastres naturaispor Marcus Vinícius Vieira de Almeida*
Assim como a estiagem ocorrida no início do ano, agora são as tempestades que causam todos os tipos de danos aos cidadãos. Não bastasse isso, os municípios atingidos não têm recebido um auxílio proporcional aos danos provocados pelas catástrofes, o que obriga os prefeitos a assumirem responsabilidades que, na sua maioria, competem aos governos federal e estadual.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem distribuído diversas publicações que contemplam o problema dos desastres naturais. Os manuais apresentam instruções relevantes sobre como os prefeitos e seus conselhos devem proceder frente a essas condições. Contudo, há um grande paradoxo: espera-se que o município seja o ente federado responsável pelas medidas de emergência, enquanto a estrutura e os recursos estão concentrados nas outras esferas.
A realidade, então, confronta a teoria. A atual divisão do bolo orçamentário privilegia a União, que concentra a maior parte das arrecadações. É o governo federal, por consequência, que detém os recursos para enfrentar situações de emergência. O Estado conta, por sua vez, com os mecanismos da Defesa Civil, órgão que normalmente não tem o suporte orçamentário adequado. A ausência de ações das duas esferas acaba, por consequência, transferida para o município. É na porta do prefeito que a população bate quando um mal desse porte a atinge.
Para melhor entender o que enfrentam os gestores cujas comunidades são vítimas de desastres naturais, a Famurs está elaborando um levantamento de dados sobre os últimos cinco anos. A pesquisa engloba os municípios que decretaram situação de emergência, os motivos de tal decisão, a soma dos prejuízos sofridos e a relação dos que receberam repasses da União e do Estado. As informações possibilitam uma visão integral e detalhada dos infortúnios que têm afligido nossas comunidades.
Desde logo, entretanto, é possível constatar que dezenas de municípios afetados pela enchente de 2007 ainda não receberam recursos para sua reconstrução. O mesmo ocorreu com os vendavais do ano passado, as inundações de fevereiro e a estiagem de março. Como se vê, a dimensão dessas intempéries, graves em si mesmas, aumenta ainda mais com o excesso de trâmites burocráticos.
Assim como a estiagem ocorrida no início do ano, agora são as tempestades que causam todos os tipos de danos aos cidadãos. Não bastasse isso, os municípios atingidos não têm recebido um auxílio proporcional aos danos provocados pelas catástrofes, o que obriga os prefeitos a assumirem responsabilidades que, na sua maioria, competem aos governos federal e estadual.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem distribuído diversas publicações que contemplam o problema dos desastres naturais. Os manuais apresentam instruções relevantes sobre como os prefeitos e seus conselhos devem proceder frente a essas condições. Contudo, há um grande paradoxo: espera-se que o município seja o ente federado responsável pelas medidas de emergência, enquanto a estrutura e os recursos estão concentrados nas outras esferas.A realidade, então, confronta a teoria. A atual divisão do bolo orçamentário privilegia a União, que concentra a maior parte das arrecadações. É o governo federal, por consequência, que detém os recursos para enfrentar situações de emergência. O Estado conta, por sua vez, com os mecanismos da Defesa Civil, órgão que normalmente não tem o suporte orçamentário adequado. A ausência de ações das duas esferas acaba, por consequência, transferida para o município. É na porta do prefeito que a população bate quando um mal desse porte a atinge.
Para melhor entender o que enfrentam os gestores cujas comunidades são vítimas de desastres naturais, a Famurs está elaborando um levantamento de dados sobre os últimos cinco anos. A pesquisa engloba os municípios que decretaram situação de emergência, os motivos de tal decisão, a soma dos prejuízos sofridos e a relação dos que receberam repasses da União e do Estado. As informações possibilitam uma visão integral e detalhada dos infortúnios que têm afligido nossas comunidades.Desde logo, entretanto, é possível constatar que dezenas de municípios afetados pela enchente de 2007 ainda não receberam recursos para sua reconstrução. O mesmo ocorreu com os vendavais do ano passado, as inundações de fevereiro e a estiagem de março. Como se vê, a dimensão dessas intempéries, graves em si mesmas, aumenta ainda mais com o excesso de trâmites burocráticos.
Secas e temporais já não são mais ocorrências eventuais, mas efeitos de problemas climáticos e ambientais que se repetem ciclicamente. O vácuo criado pela omissão dos governos estadual e federal sobrecarrega o orçamento dos municípios, que não têm recursos humanos nem financeiros suficientes para responder a isso. O Brasil precisa, portanto, de um planejamento de defesa civil mais eficiente e sobretudo preventivo, que repasse recursos às comunidades através de regras claras e sem entraves administrativos. Somente essa mudança será capaz de atender efetivamente a população que teve casas e plantações devastadas por uma miríade de desastres naturais. Enfim, é necessário olhar e agir por essas pessoas.*Presidente da Famurs e prefeito de Sentinela do Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário