A Dama de Ouro

A Dama de Ouro

No que depender da 'Dama de Ouro', sugestivo título para agraciar a presidente Dilma Rousseff, a mineração é a grande ameaça aos povos indígenas e quilombolas. A voracidade da exploração mineral contextualizada no modelo globalizado de desenvolvimento do país é uma grande preocupação, sobretudo, pelas medidas inconstitucionais já materializadas com a UH Belo Monte e a PEC 303.

Ainda mais num momento em que tímidos aliados da causa indígena brasileira estão quebrados com a crise européia. A inimiga dos povos originários já deu sinais de que não hesitará em removê-los para transformar seus territórios em crateras.

Só nos resta engrossarmos a fila de movimentos sociais e entidades, tais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dentre outros, com vistas a entender e discutir estratégias para enfrentamento dessa política perversa, cujos desafios já começam pelo obsoleto Código de Mineração.

Datado do início da década de 40, o referido código só foi atualizado pela ditadura militar para estimular investimentos de grandes mineradoras mundiais no Brasil.

E o que estamos assistindo no momento é o anúncio do aumento de quatro vezes da produção mineral até 2.030, segundo informações do Cimi em matéria sobre recente encontro que teve como tema "Impactos da Mineração sobre Comunidades Camponesas, Quilombolas e Povos Indígenas".

O mais preocupante é que o novo Marco Regulatório de Mineração vem sendo tratado fechado a quatro chaves pelo governo federal, mais especificamente na Casa Civil. O que é pior: prestes a ser submetido para efeito de aprovação. E ao que tudo indica com aceleração da exploração dos recursos minerais, com amparo lega por meio de uma Agência Nacional reguladora, como já vem ocorrendo em outras áreas econômicas. "Às comunidades, certamente, serão oferecidos fundos de migalhas da mitigação dos impactos", avaliaram entidades representadas no encontro.

Belo Sun

A empresa canadense Belo Sun, que é detentora de um megaprojeto de mineração na região da Volta Grande do Xingu, e muito possivelmente a justificativa que Dilma tenta deixar submersa na real construção de Belo Monte, é a maior sinalização de que a Dama de Ouro vai jogar pesado no buraco da mineração. O projeto está sob investigação do Ministério Público Federal: http://migre.me/bUuJj

Por Tereza Amaral com Amanda Macabeli