Seminário “Os Riscos da Radiação Eletromagnética para a saúde humana"
Abertura do Seminário – Foto: Cesar Cardia/Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
Palestrantes de seminário alertam para os riscos que uso do telefone celular traz à saúde
Por Cristiane Vianna Amaral
Médica associou o uso de celulares a diversas doenças
Geila lembra
que, antigamente, a radiação não ionizante, utilizada pela telefonia
móvel, era restrita a locais fechados. Ela chamou atenção ainda, para o
fato dessa exposição ser considerada de insalubridade grau médio para
efeitos trabalhistas. A médica associou o uso de celulares a diversas
doenças, desde cefaleia e exaustão, até leucemia.
A médica
cobrou da Assembleia uma legislação mais efetiva em relação ao tema dos
celulares, considerando que o assunto é um caso de saúde pública e
ambiental.
Casos de câncer aumentam para quem vive perto de antenas
A engenheira
Adilza Dode realizou um estudo em Belo Horizonte, Minas Gerais, na qual
constatou que pessoas moradoras ou que trabalham próximo a antenas de
telefonia têm mais chance de desenvolverem câncer. “E quanto mais perto
pior.” O problema só diminui a partir de 500 metros. “E no caso de
sobreposição, o risco é ainda maior”, explica, no caso da pessoa estar
exposta a mais de uma antena. Sua pesquisa comprova que nos locais onde
há mais estações de rádio base, é maior o número de pessoas que morreram
de câncer.
Ela criticou
a legislação brasileira por defender o mercado da telefonia e não a
saúde das pessoas. Adilza chamou a atenção para o fato da Suprema Corte
italiana ter dado ganho de causa a um trabalhador que alegou ter
desenvolvido um tumor em função do uso do celular por cerca de 5 a 6
horas por dia, durante 12 anos. “Foi o primeiro caso no mundo”,
destacou.
A engenheira listou medidas para evitar os riscos causados pelo uso de celulares:
- Usar só em casos extremos;
- Dar preferência ao uso de mensagens de texto;
- Coibir o uso para crianças e adolescentes (como o cérebro está em desenvolvimento, a penetração da radiação é maior);
- Manter o aparelho afastado do corpo;
- Atender o telefone longe de grupos e pessoas;
- Não utilizar em hospitais (onde as pessoas já estão com a saúde debilitada);
- Não usar perto de doentes;
- Grávidas devem evitar o uso, principalmente próximo à barriga;
- Não usar em veículos fechados (ônibus, trem, etc);
- Desligar à noite e não deixar perto da cama;
- Manter o aparelho afastado de próteses metálicas
Abertura
A abertura
do evento foi realizada pela presidente da Comissão de Saúde e Meio
Ambiente, deputada Marisa Formolo. A parlamentar salientou o apoio da
Comissão, mas frisou que esse debate “deve ter continuidade pela luta
social”. As telefônicas querem alterar a legislação na capital gaúcha
para que possam colocar mais antenas para a instalação da tecnologia 4G
durante a Copa do Mundo de 2014.
Também
participaram da abertura a promotora de Justiça Ana Maria Marchezan, os
representantes da Agapan, Francisco Milanez, da OAB/RS, Alexandre
Burmann, e da UFRGS, professora Anelise Dalmolin.
Painel debate legislação sobre o tema da radiação eletromagnética
Por Vanessa Canciam
Com a
realização do painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso
direito à informação”, foi retomada a programação do seminário estadual
para discutir os riscos da radiação eletromagnética para a saúde humana,
na tarde de segunda-feira (12/11), na sala João Neves da Fontoura
(Plenarinho). Participaram do debate a promotora de justiça do
Ministério Público Estadual (MPE), Ana Maria Marchesan, e o presidente
da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto
Moesch, sob a mediação do representante da OAB/RS, Alexandre Burmann.
Debates
Primeira a
falar, a promotora de justiça destacou que a radiação não-ionizante
utilizada no funcionamento dos telefones celulares pode ser considerada
um tipo de poluição ambiental, conforme o artigo 3º da lei federal nº
6938/1981. Acrescentou ainda que, em certos casos, a grande quantidade
de antenas ou de torres de telefonia instaladas nas cidades provoca o
chamado “efeito paliteiro”, que afeta negativamente a paisagem urbana e
desrespeita leis como o Estatuto das Cidades. Ela lembrou ainda que, no
campo do direito ambiental, incide o princípio da precaução, segundo o
qual, se houver dúvida científica quanto aos males que podem ser
produzidos por determinado agente, a atitude a ser tomada é a de evitar a
situação potencialmente poluidora.
Ana Maria
informou ainda que cabe ao Ministério Público, como titular dos direitos
individuais e coletivos da sociedade, atuar em diversas questões que
reúnem meio ambiente e saúde. De acordo com a promotora, o MPE tem
cobrado dos órgãos públicos a realização das medições constantes no
nível de radiação emitida pelas antenas. O órgão também está atento,
segundo ela, com a poluição sonora causada pelos motores usados nas
antenas e com a segurança nas estruturas das edificações que recebem
esse tipo de aparelho. Para Ana Maria, embora não conste na Resolução
237 do Conama, as estações de rádio base deveriam ser consideradas
atividades potencialmente poluidoras sujeitas à licenciamento ambiental.
O presidente
da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Beto
Moesch, fez um relato sobre a luta que foi empreendida pela sociedade
civil em prol da aprovação da lei municipal nº 8.896, de 2002, que trata
da instalação de estações de rádio base e de telefonia na capital.
Segundo o vereador, a norma municipal estimula a colocação de antenas de
celular em Porto Alegre, desde que respeitados certos limites impostos
pela legislação, como o de que não podem coexistir duas torres a menos
de 500 metros de distância entre si e a menos de 50 metros de hospitais e
creches. “Não houve a intenção de inviabilizar a atividade, mas de
disciplinar e regrar a instalação de antenas”, disse.
Moesch
alertou para o fato de que, com a proximidade da Copa de 2014, as
operadoras de telefone celular e de internet móvel estão pressionando o
município a rever essa legislação. As empresas argumentam que, segundo o
vereador, a nova tecnologia 4G exige a aprovação de uma nova disciplina
legal. Na opinião de Moesch, a lei não traz nenhum empecilho para o
funcionamento e para a instalação de antenas no novo sistema. Segundo
ele, o processo para a liberação da instalação das antenas poderia ser
simplificado. Para o vereador, o pedido de licenciamento não deveria
passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e não deveriam ser
exigidos o Estudo de Viabilidade Urbanística e as três licenças
ambientais (prévia, de instalação e de operação).
Professores destacam perigos oferecidos pelo uso do celular e defendem nova legislação sobre tema
Por Renato Annes
“As
tecnologias podem ser menos agressivas para a nossa saúde” foi o tema
abordado no último painel do seminário realizado no Plenarinho da
Assembleia, na segunda-feira (12/11), para debater sobre os riscos do
uso de telefones celulares à saúde dos usuários, em razão da radiação
não ionizante.
O professor
Álvaro Salles, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS,
alertou que o perigo maior oferecido é para as pessoas que usam os
aparelhos encostados ao corpo, em especial à cabeça; pelo tempo em que
se usa um aparelho e pela distância entre as operadoras ou antenas e a
população. Destacou que, conforme estudos realizados, para cada um
milímetro que se afasta o aparelho da cabeça, por exemplo, decresce o
perigo da radiação no cerébro de um usuário.
Salles
observou que estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde
relacionaram o aumento de câncer na carótida ao uso excessivo de
celulares. Destacou como forma de diminuir riscos que as pessoas devem
usar aparelhos celulares apenas quando não tiverem um telefone de linha
fixa próximo; evitarem a utilização de equipamentos tipo wire-less, além
de defender a necessidade de as operadoras escolherem frequências com
menores riscos à saúde humana e de obedecerem normas e limites de
segurança.
O professor
Cláudio Fernandez, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, também
destacou os perigos oferecidos à saúde dos usuários, defendendo uma nova
legislação sobre o assunto e a utilização de frequência menos
agressivas pelas operadoras.
Carta de Porto Alegre
Ao final do
evento, a conselheira da Agapan, Ana Valls, destacou os principais
tópicos colhidos durante o seminário e que deverão ser publicados na
“Carta de Porto Alegre”, a ser encaminhada aos governos municipal,
estadual e federal, contendo, entre outras sugestões:
* que a proposição de legislação no Brasil determine aos fabricantes de aparelhos e às operadoras a adoção de alternativas tecnológicas adequadas, mediante, por exemplo, a utilização preferencial de meios que se utilizam de fibras óticas e cabos coaxiais;
* que as autoridades responsáveis pela saúde pública tomem providências, no sentido de reduzirem a exposição da população a este tipo de radiação;
* que seja proibida a localização de antenas das operadoras próximo a áreas residenciais, hospitais e creches, ou direcionadas aos mesmos;
* que os governos promovam ampla campanha para esclarecimentos à população a respeito do assunto, e
* que o governo proteja os pesquisadores que buscam, baseados em comprovações científicas, evidências dos malefícios causados à saúde pela radiação não ionizada, impedindo o assédio moral a estes profissionais e estudiosos.
Foi
sugerido, ainda, a criação de um grupo permanente de discussão sobre o
tema, através da coordenação da Agapan, e a possibilidade de realização
de um novo seminário em 2013.
Encerramento
O encontro
foi encerrado pela deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão
de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, que realizou o seminário. A
atividade também teve apoio das seguintes entidades: Associação Gaúcha
de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Comissão de Saúde e Meio
Ambiente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Ministério Público
Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio
Ambiente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia
Elétrica e Telefonia.
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