sábado, 5 de maio de 2012

CÓDIGO DO DESMATAMENTO VETA TUDO DILMA

CÓDIGO DO DESMATAMENTO
VETA TUDO DILMA 
A foto mostra o respeito que os ruralistas tem pelas nascentes e margens de rios....nascente marcada para secar... 
Importante reflexão de Wigold Schaffer sobre: PORQUE A PRESIDENTA DILMA PRECISA VETAR A ÍNTEGRA DO CÓDIGO DO DESMATAMENTO 
A divergência escancarada entre Câmara e Senado mostra que a Presidenta Dilma tem mesmo que vetar a íntegra do texto. Um assunto estratégico para o futuro do país e de interesse nacional, onde as duas casas do congresso divergem radicalmente uma da outra, tem que ser mediado pela Presidenta em favor do interesse público e do Brasil . 
O texto do Senado já era ruim e se fosse aprovado na íntegra pela Câmara teria necessitado de uns 20 vetos (de artigos, parágrafos ou incisos) para se tornar um Código minimamente Florestal. Com os enxertos (todos pro mal) e as exclusões de todos os dispositivos que melhoravam o texto (aproximadamente 70 exclusões) não sobrou nada, a não ser um Frankenstein jurídico, absolutamente inaplicável em razão das lacunas e omissões. 
Mas não são só lacunas e omissões, o texto aprovado na Câmara traz anistia total, estimula desmatamentos, inclusive de manguezais, elimina as APPs urbanas aumentando riscos de enchentes e deslizamentos, acaba com a publicidade e obrigatoriedade do cadastro ambiental rural, exclui o Conama, elimina a necessidade de averbação da Reserva Legal, prevê anistia de recuperação de Reserva Legal para os imóveis com até e 4 módulos fiscais, acaba com a publicidade dos documentos de origem florestal, elimina a proibição de crédito para os desmatadores, desvirtua o conceito de pousio, mantém a permissão para desmatar APPs para construir estádios de futebol, além de inúmeras outra maldades ao meio ambiente. 
A Presidente não tem como repor no texto os aproximadamente 70 dispositivos retirados pelos truculentos ruralistas e seus apoiadores ocasionais. 
O melhor para o país é manter o atual Código Florestal e dar andamento em regime de urgência ao novo Projeto de Lei já apresentado no Senado Federal. Todos os argumentos para a modificação do Código Florestal giram em torno de achar mecanismos para solucionar os passivos ambientais referentes a ocupação ilegal de Áreas de preservação Permanente e Reserva Legal. Ninguém, pelo menos publicamente, defende o fim das figuras de APP e RL. Então, o que precisa ser feito é tratar do passivo, como propõem o novo PL apresentado no Senado, criando mecanismos e auxílios para a recuperação, sem anistia e sem estímulo a novos desmatamentos. 
Fonte: REDE Os Verdes/via Facebook

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