terça-feira, 22 de maio de 2012

Relator do Código Florestal promete "revanche" em caso de veto por Dilma

Relator do Código Florestal promete "revanche" em caso de veto por Dilma 
Deputado Paulo Piau afirmou que última palavra é do Congresso e não da presidente 
Faltando menos de uma semana para a presidente Dilma Rousseff dar seu parecer sobre o Novo Código Florestal, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Paulo Piau, prometeu revanche em caso de veto total, como pressionam ambientalistas. “A última palavra não é da presidente, é do Congresso”, relatou, nesta segunda-feira, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. 
Segundo Piau, se houver o veto total, o Congresso “reagirá à altura.” O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc informou, no domingo, que a presidente Dilma vetará 12 de 14 artigos modificados e elaborará medida provisória para evitar vácuo legislativo. A estratégia do governo é aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Dilma tem até o dia 28 para vetar ou sancionar o texto aprovado. 
Conforme o deputado Jerônimo Goergen, a derrubada de veto presidencial não ocorre há dez anos. Senado e Câmara têm suas cartas na manga, que são projetos tratando do item mais polêmico, a recomposição das faixas de vegetação à beira de rios. Para Piau, o Senado errou ao determinar a faixa mínima de 15 metros em cada margem para rios de até 10 metros de largura. O ideal, de acordo com ele, seriam 5 metros. 
Com tantas divergências, a audiência na Comissão da Agricultura foi marcada por bate-boca entre ambientalistas, parlamentares e agricultores. Na sala lotada, dezenas de pessoas seguravam cartazes com os dizeres “Veta tudo, Dilma!” Na avaliação do coordenador da ONG Os Verdes, Júlio Wandam, as alterações na legislação ambiental “fragilizam a lei que já não estava sendo cumprida”. Já o presidente da Fetag, Elton Weber, defendeu que a proposta, mesmo com imperfeições, seja sancionada o quanto antes para acabar com a insegurança jurídica.
Crédito: Marcelo Bertani / Agência ALRS / CP

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