sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Defensoria Pública nas ações ambientais e difusas - Um grande marco


Defensoria Pública nas ações ambientais e difusas - Um grande marco
Prezados(as) Companheiros(as)
Dr. Arno Eugenio Carrard
Em prosseguimento à proposta  informada  relativamente ao avançado estágio de entendimento com a Defensoria-Geral do Estado, no sentido de contar com aquela  prestigiosa instituição para demandas coletivas, tanto na área ambiental como ações difusas. O tempo vem mostrando que, cada vez mais, avolumam-se os atos de degradação  do meio ambiente e as tentativas de defesa por parte das entidades, restam cada vez mais impotentes e frustrantes.
No caso  específico de diversos processos que já foram encaminhados, o histórico de medidas judiciais são um exemplo que vão desde a transgressão das normas ambientais até a insensibilidade das autoridades do judiciário com relação aos autores, questões processadas espontaneamente por abnegados advogados, mas que invariavelmente tem recebido em desfavor respostas completamente insatisfatórias, tanto do desinteresse do Ministério Público como dos próprios julgadores.
É de se lembrar que a Defensoria tem competência para promover ações civis públicas e populares. 
Inclusive, o assunto vem progredindo, visto que ficou  sobrestado em função de minha ausência do País e, a curto prazo, estima-se que ocorrerá uma audiência com o Exmo. Sr. Defensor Público-Geral do Estado, para estabelecer a forma e critério do relacionamento e participação das partes  nessa nova sistemática de demandas judiciais.
Aproveitando este e-mail, apelo  a todos  (principalmente as entidades) no sentido de confirmarem o interesse de participar e até assinar o documento que será elaborado e protocolado na Defensoria, como prova de total coesão, enviando-me os respectivos telefones para contatos, e também de outros que possam ser contatados nesse sentido. A data do encontro será avisada e será a curto prazo.
Esta iniciativa repete a bem sucedida escalada que os ambientalistas tiveram perante o egrégio Tribunal de Justiça, no encaminhamento da postulação de serem criadas Varas e Câmaras ambientais especializadas que, funcionando, cada vez mais são procuradas para feitos dessa natureza.
Portanto, reitera-se este grande apelo para esta grande e decisiva empreitada que representará a melhor forma de construção e defesa do meio ambiente.
Será um arsenal gigante para se poder enfrentar os mais diversos tipos de demandas  e se resguardar dos impiedosos tentáculos dos grandes interesses que insistem nas vias deletérias.
Encareço a confirmação,  por e-mail ou telefone.
Atenciosamente
Arno Eugenio Carrard
Advogado (51) 99780770
e-mail: arnocarrard@hotmail.com
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail

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