domingo, 1 de setembro de 2013

Fichas de militantes da Rede Sustentabilidade são invalidadas injustificadamente

Fichas de militantes da Rede Sustentabilidade são invalidadas injustificadamente 
O processo de registro da Rede Sustentabilidade entra em sua reta final. Até o momento foram validadas 310 mil fichas de apoio e com os protocolos de mais de 200 mil assinaturas ainda em exame nos cartórios eleitorais a #rede entrou com o pedido de registro do partido no início desta semana perante o TSE
Foram coletadas mais de 867 mil assinaturas das quais mais de 637 mil foram encaminhadas aos cartórios eleitorais. Cerca de 230 mil assinaturas foram descartadas pela equipe de triagem da #Rede, que excluiu as que apresentavam algum tipo de problema, como rasura, letra ilegível e falta de assinatura. Do total encaminhado, quase 100 mil foram invalidadas, a maior parte delas, 73.134, não tiveram o motivo da recusa informado.
Clique e leia o relato de Tácius Fernandes
No estado de São Paulo foram 36 mil invalidações, das quais 31 mil não tiveram motivação. No Rio de Janeiro, das 13. 578 fichas invalidadas, apenas 354 tiveram o motivo revelado: falta de parâmetro ou divergência de assinatura. Das 11 mil fichas invalidadas no Distrito Federal, 9 mil não foram justificadas.
Devido a essa falha no processo, foi possível identificar, por exemplo, dezenas de casos de apoiadores da #Rede que, embora tivessem assinado a ficha e prestado todas as informações necessárias, não tiveram suas assinaturas validadas pelos cartórios.
Entre os casos mais emblemáticos está o da mobilizadora Hadia Feitosa, de Cubatão, responsável pela entrega dos malotes no cartório eleitoral da cidade e está em constante contato com as pessoas que trabalham por lá. Sua ficha foi invalidada. “Eu assino da mesma forma há cinco anos e, portanto, a assinatura no último caderno de votação é a mesma que uso atualmente”. Ela conta que tirou o documento aos 16 anos e, na época, assinou seu nome completo e com letras enfeitadas. “Ainda que a assinatura não seja igual do título, se comparassem minha letra veriam que é exatamente igual. Aprendi a “desenhar” o agá do meu nome com minha avó e ele é inconfundível”, comenta.
A coordenadora estadual de organização política de São Paulo, Júlia Dávila, moradora e eleitora de Santo André, tomou cuidado para assinar como consta em seu título de eleitor. Mas sua ficha voltou com uma observação: "assinatura não confere".
Clique e leia o relato de Julia Dávila
Em Osasco, Luiz Cloves Medeiros, teve uma surpresa ao ir até o cartório eleitoral buscar um documento para comprovar seu desligamento do antigo partido. Aproveitou para checar se estava tudo certo com sua ficha de apoio. Não estava. Sua assinatura foi invalidada, pois foi comparada com o último caderno de votação, no qual ele deu apenas um visto. Pediu que checassem o seu cadastro. “Abriram o livro de registro e viram que a assinatura conferia”. Porém, como a ficha já tinha sido devolvida à Rede, não pode ser validada, nem foi aceita outra no lugar.
Os exemplos mostram que o sistema previsto para conferencia das assinaturas é falho e resulta em prejuízo aos cidadãos que legitimamente apoiaram a #Rede pois os parâmetros para validação das fichas de apoio são discricionários e imprecisos. Na dúvida muitas assinaturas são rejeitadas sem que o sistema preveja opções viáveis e ágeis aos cartórios para reconsiderá-las. Enquanto um cartório compara as assinaturas ao livro da última eleição, outros comparam apenas ao título de eleitor, cuja assinatura pode ter sofrido alteração ao longo do tempo. Nesse sentido a própria Ministra Relatora do processo da Rede no TSE reconhece que "A toda evidência, não se trata, relativamente à conferência das assinaturas, de procedimento análogo ao 'reconhecimento de firma', próprio dos cartórios de registro extrajudiciais". Entretanto, na prática o que se vê em larga escala é que diante de pequenas diferenças muitas assinaturas são rejeitadas.
Diante deste cenário, a #Rede demandou no TSE medidas urgentes que permitam solucionar as falhas no sistema de verificação da legitimidade dos apoiamentos em tempo de homologar o partido, além da revalidação das assinaturas rejeitadas sem fundamentação explícita nas certidões.
Os centenas de milhares de cidadãos que apoiam a Rede Sustentabilidade não podem ser prejudicados pela ausência de meios materiais ou pela adoção de critérios normativos formalmente aceitos mas que na prática resultam em prejuízo evidente e comprovado à sua decisão de apoiar um novo partido. A #Rede confia que no julgamento da Justiça Eleitoral prevalecerá o apoio das 637mil encaminhadas (e 867mil coletadas) em uma ação inédita, que aconteceu de forma autoral, militante e descentralizada em todo o país.
Relato de Carlos Buzolin, fundador da Rede Sustentabilidade

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