uso de depósito de lixo no RS é questionadoAterro em Tapes tem legalidade questionada
Foto: Renata Silva Braga/vc repórterUm terreno em Tapes (RS), cidade às margens da Lagoa dos Patos, é usado há mais de dez anos como depósito de lixo pela prefeitura local.
A legalidade da utilização da área e o dano ambiental desse uso, porém, são questionados por Renata Silva Braga, de Guaíba (RS). De acordo com a internauta, o antigo dono do terreno, já falecido, autorizou o uso do terreno como lixão entre os anos de 2000 e 2006.
Após esse prazo, a prefeitura de Tapes teria entrado com recurso judicial para prorrogar o uso da terra até 26 de janeiro de 2010. Desta vez, a prefeitura teria a intenção de tomar as terras em definitivo. "Onde existe o lixão, antes havia vários butiazeiros (uma espécie de palmeira). Hoje resta apenas um", lamenta Renata.
A prefeitura de Tapes diz que o terreno é um "aterro sanitário licenciado dentro dos parâmetros dos órgãos ambientais competentes".
Ainda de acordo com as autoridades municipais, o contrato acabou no dia 26 de janeiro, mas o terreno será utilizado enquanto não houver a implantação de uma empresa particular para gestão do lixo, o que deve demorar até um ano.
O fim do contrato não altera a legalidade do terreno, já que, segundo a prefeitura, o aterro foi desapropriado. A justificativa das autoridades é que há um compromisso de recuperar ambientalmente a área, em um processo que durará, no mínimo, dez anos.
Esse processo, diz a prefeitura, não seria cumprido se a decisão do antigo administrador do terreno, de proibir a entrada de funcionários da prefeitura no local após o fim do contrato, fosse mantida.
As internautas Andressa Silva Braga e Renata Silva Braga, de Guaíba(RS), participaram do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
Um comentário:
várias vacas da criação do meu tio morreram depois de comerem o lixo de lá.
quando o pessoal da prefeitura passa pela porteira do lixão eles a deixam aberta, ai acaba ocorrendo isso que mostra a foto, os animais entram lá e comem o lixo!!!
o pior é q a prefeitura alega q quer preservar o local, mas pq eles desmataram aquele lugar então????
Por Renata Silva Braga
Na época que meu avô 'assinou' autorizando o uso do terreno, ele estava doente, vindo a falecer alguns meses depois, ou seja, a prefeitura se aproveitou do estado dele pra fazê-lo aceitar o acordo, tanto é que a tal assinatura era uma digital, pois meu avô era analfabeto, a prefeitura não se importou ao menos em contatar algum filho que tivesse condições pra decidir algo sobre isso.
Por Andressa Silva Braga
E aí FEPAN, onde está a tua fiscalização? Essa prefeitura conseguiu a Licença Ambiental desse local, como? quem concedeu? O povo quer saber. Fala aí....
Por Negrão DaVila
Realmente falta alguém multar essa prefeitura com este descaso. Jogar lixo em qualquer lugar, sem o menor tratamento, isso não pode!
Por Analista de Bagé
Que nojo! Se fosse uma empresa particular, o IBAMA já taria em cima, multando. Como é prefeitura, todos ficam quietos. Em vários locais do Brasil, as prefeituras deitam e rolam na questão ambiental e o IBAMA senta no colo!!!!
Por Ze Ninguem
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