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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ambientalistas do RS pedem empenho contra Código Florestal

Adão Villaverde prometeu encaminhar formalmente a manifestação à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência da República | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Ambientalistas do RS pedem empenho contra Código Florestal
Por Samir Oliveira 
Um grupo de entidades ligadas à defesa do meio ambiente entregou nesta terça-feira (6) um documento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, solicitando empenho político do Parlamento gaúcho contra a aprovação do novo código florestal. O presidente do Legislativo, deputado estadual Adão Villaverde (PT), prometeu encaminhar formalmente a manifestação à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência da Casa. 
A carta entregue ao parlamentar assinala que “o atual texto (que tramita no Senado) abre brecha para mais desmatamentos e anistia quem cometeu crimes no passado” e lembra que “nas últimas eleições a presidenta (Dilma Rousseff) prometeu que não deixaria um texto assim ser aprovado”. 
O texto expressa, ainda, que “a função socioambiental da terra está sendo vilipendiada em nome de um absolutismo do direito da grande propriedade fundiária que, no Brasil, concentra mais de 40% das terras nas mãos de 1% da população e/ou de grandes empresas”.
“Será uma bola de neve. As alterações irão interferir em diversas leis nas esferas estadual e municipal”, diz Ana Carolina Martins da Silva, da Aspan | Foto: Ramiro Furquim/Sul21 
Antes de se encontrarem com Villaverde, os ativistas se reuniram na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia para acompanhar a sessão do Senado que discutia as mudanças no código florestal brasileiro. A integrante da Associação São-borjense de Proteção ao Ambiente Natural (Aspan), Ana Carolina Martins da Silva, teme os efeitos locais e regionais que as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional terão nos estados. 
“Será uma bola de neve. As alterações irão interferir em diversas leis nas esferas estadual e municipal”, alerta. Politicamente, ela acredita que a aprovação do novo código florestal representará o domínio do capital sobre o Estado brasileiro. “Ideologicamente, será mais uma prova de que o poder no Brasil continua nas mãos do capital”, critica. 
O presidente do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf), Décio Monteiro, denuncia que o governo federal está enfraquecendo órgãos como Ibama, Incra e Funai para que haja menos controle público nessas áreas. “Estão fechando escritórios no interior para que haja menos controle do Estado e se possa atender a interesses econômicos internos”, acusa. 
Para o professor de Biologia da Ufrgs, Paulo Brack, o Palácio do Planalto tem pressa em aprovar logo o novo texto do código florestal para que a discussão não se prolongue até a realização da Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho de 2012. 
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