terça-feira, 14 de agosto de 2012

Vereador do caso Facebook diz que foi ofendido em página e por e-mail

Vereador do caso Facebook diz que foi ofendido em página e por e-mail 
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis. Legislador teria pedido a criação de uma comissão para deliminar o parque
Por Géssica Valentini 
O vereador de Florianópolis Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição, foi o autor da ação que culminou na ordem judicial para o bloqueio do Facebook no Brasil por 24 horas. A divulgação da determinação foi feita pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, Luiz Felipe Siegert Schuch, na quinta-feira (9). 
De acordo com o candidato, que está no 4º mandato, há um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores para a criação do Parque da Galheta e ele teria sugerido a criação de uma comissão especial para análise da criação de parques.
A comissão seria formada por representantes da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP). "Nesses locais há àreas da Marinha, mas também terrenos de àrea particular, inclusive restaurantes, e não podemos pensar apenas na desapropriação, sem pensar nessas pessoas. Minha inteção não era proibir a criação, mas delimitar, com uma comissão criada para este fim".
Segundo ele, após uma reunião na Câmara para apresentação do projeto, em abril, ele começou a receber e-mails anônimos, com conteúdo ofensivo. "Diziam que era contra a criação do parque, que estaria aliado a empresas e outras ofensas", disse ele, em entrevista ao G1. 
Meneses afirma que recebeu de 20 a 30 mensagens e não respondeu nenhum e-mail, mas em julho houve a criação da página 'Reage Praia Mole' no Facebook, que motivou a ação judicial. "Aí já estavam prejudicando minha imagem, minha candidatura, com todo tipo de ofensas, então procurei um advogado para pedir que a tirassem do ar", afirmou ele, que diz não ter pedido que tirassem a rede social do ar, apenas a página específica. "Isso foi uma decisão judicial, baseada no descumprimento da lei", diz. 
A liminar para a retirada do 'Reage Praia Mole' foi expedida no dia 26 de julho. Porém, uma segunda página foi criada, com o título 'Reage Praia Mole 2'. A identidade dos seus criadores corre em segredo de justiça. O G1 tentou contato com os responsáveis por meio do Facebook, mas até as 11h30 deste sábado (11) não havia obtido resposta. 
Na página, na manhã deste sábado havia uma mensagem, com uma justificativa: "Como já é público e notório, o cenário do canto esquerdo na Praia Mole corre o grave risco de ter a sua linda paisagem descaracterizada por um empreendimento imobiliário turístico/hoteleiro de legitimidade questionável. Os responsáveis por esse projeto, que pretende levar construções para o costão esquerdo da Praia Mole e Parque da Galheta, um dos patrimônios naturais mais belos de Florianópolis, obteram a chamada 'viabilidade de construção' junto à administração da atual Prefeitura", traz a mensagem. Já o vereador alega não ter nenhuma ligação com empresas de construção civil. 
Segundo informações da Agência Brasil, o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão. Ainda de acordo com a Agência, o caso deve ser decidido na próxima segunda-feira (13). 
Entenda o caso 
O motivo da determinação, segundo o magistrado, seria que o Facebook teria descumprido uma liminar divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina no dia 26 de julho. Nela, o juiz pedia a suspensão da página 'Reage Praia Mole'. 
Além de deferir a liminar, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório eleitoral, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página. Segundo Meneses, eles foram identificados como moradores da Lagoa da Conceição. Uma terceira pessoa também estaria envolvida.  
Como a segunda página foi criada, fato entendido pelo Juiz como um descumprimento da ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil, no período entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve trazer a informação de que está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado. 
Procurado, o Facebook afirmou que "está em contato com a justiça eleitoral a respeito do assunto e tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral". 
Fonte: G1/SC

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