Ilmo. Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira
Excelentíssimo Presidente da FUNAI
Fundação Nacional do Índio
Brasília – DF
Encaminhamos nossa manifestação Oficial, em apoio aos Parentes Kainganges no Morro Santana/Porto Alegre/RGS
Nota de Apoio à Luta da Comunidade Kaingang do Morro Santana
Em 2008, a FUNAI realizou diversas reuniões com lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul.
Durante esses encontros os indígenas apontaram diversas áreas que identificaram como pertencentes à sua história e cultura,tradicionais e reivindicaram as devidas demarcações.
Dentre outras áreas, foram apontadas pelos Kaingang o Morro Santana em Porto Alegre. Os representantes do órgão indigenista federal firmaram o compromisso de criar os Grupos de Trabalho com o objetivo de realizar estudos de identificação dessas áreas que até o mês de julho de 2009. No entanto, mais uma vez a FUNAI não cumpriu com o acordado.
Em 17 de fevereiro do ano de 2010 um grupo de famílias kaingang retomou uma área no Morro Santana. Essas famílias viviam nas vilas da capital e há muitos anos vinham reivindicando este morro como tradicional.
De acordo com Eli Fidélis, chefe do deste grupo kaingang, a ocupação tem o objetivo de exigir os direitos de seu povo: “Cansamos de esperar, por isso resolvemos ocupar a área e cobrar providências da FUNAI. Cobramos respeito aos nossos direitos”.Em 17 de fevereiro do ano de 2010 um grupo de famílias kaingang retomou uma área no Morro Santana. Essas famílias viviam nas vilas da capital e há muitos anos vinham reivindicando este morro como tradicional.
Atualmente a área ocupada pelos Kaingang está sob o domínio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pesquisadores da própria universidade, vinculados às áreas de biologia, arqueologia e antropologia, desenvolveram estudos nos quais confirmam que a área é tradicionalmente ocupada pelos Kaingang, que a aproveitam tanto para o manejo de cipós e taquaras, utilizados na confecção do artesanato, quanto para a coleta de ervas medicinais.
Inclusive, em anos passados, houve a emissão de carteira de identificação indígena pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UFRGS, para que os artesões kaingang apresentassem aos vigias contratados pela universidade para que permitissem o acesso deles ao interior das áreas de mata.
Desta forma, nos manifestamos para que a FUNAI crie urgentemente o Grupo de Trabalho, conforme compromisso assumido, visando a realização de estudos necessários para o reconhecimento de seus espaços vitais.
Att,
Liana Utinguassú
Presidente Yvy Kuraxo
Dra. Tânia Kowarik
Assessoria Jurídica/Oscip Yvy Kuraxo
Fonte: www.yvykuraxo.org.br
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