.

.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Somos Contra o Projeto de Lei 4.548/98 - Diga Não ao Sofrimento Animal!!

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.
A intenção do Projeto de Lei é alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a expressão "domésticos e domesticados" e, assim, descriminalizar atos de abuso e maus-tratos contra esses animais.
Essa alteração significaria um enorme retrocesso na história da proteção animal no Brasil, ao tornar ainda mais branda a legislação animal vigente, favorecendo a impunidade.

Fonte: via e-mail/Gato Verde-SP

3 comentários:

Evandro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Evandro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Evandro disse...

Alguém sabe informar o nome excelentíssimo que propos a alteração da lei? assim poderemos fazer campanha contra este infeliz.