terça-feira, 12 de junho de 2012

Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais

Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
Geraldo Irineu Pastana de Oliveira desmatou 20,545 hectares de floresta para construção irregular de estrada 
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, denunciou o prefeito de Belterra (PA), Geraldo Irineu Pastana de Oliveira, por crimes ambientais. Segundo inquérito policial, no primeiro ano de seu mandato, o prefeito iniciou a construção de uma estrada interligando as comunidades de Jamaraquá e Jaguarari sem autorização e acompanhamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra ocasionou o desmatamento de 20,545 hectares de floresta em Área de Preservação Permanente (APP) e o assoreamento dos igarapés das comunidades. 
Vistoria realizada por servidores do Ibama, em março de 2005, constatou a existência de graves danos ambientais causados pela construção irregular da estrada. Entre os problemas, destacam-se a destruição de matas ciliares do Rio Tapajós, o desmatamento de toda a margem do igarapé da comunidade de Jaguarari em uma extensão de 30 metros em ambos os lados, o excessivo alargamento da estrada e a derrubada de árvores para construção de ponte. 
Geraldo Pastana chegou a se comprometer a sanar os danos ambientais, mas realizou as intervenções sem acompanhamento do Ibama. De acordo com o procurador regional da República, Carlos Alberto Vilhena, a ação do prefeito “em absoluto desrespeito ao que fora pactuado, contribuiu para o agravamento do quadro de degradação – a potencialização dos efeitos de enxurradas e aumento do assoreamento do igarapé”. 

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