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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

União pode retomar 90 mil km2 de terras na Amazônia

 União pode retomar 90 mil km2 de terras na Amazônia
Por Marta Salomon

Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados - o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo - poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo. Ao final da primeira etapa de cadastramento dos posseiros, que alcançou 84,2 mil ocupações desde 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado "coração" da floresta.
A avaliação é de que os atuais ocupantes de 30% da área alcançada nessa primeira etapa da regularização fundiária não se apresentaram ao cadastramento do Terra Legal, calcula o coordenador do programa, Carlos Guedes. "Depois do processo de chamada compulsória, o governo vai retomar as áreas", disse.
As terras retomadas serão destinadas a novas unidades de conservação do bioma ou serão usadas para compensar passivos ambientais de assentamentos de reforma agrária na região, prevê proposta em discussão no governo, a que o Estado teve acesso. O documento Diretrizes para a Destinação Sustentável das Terras Federais na Amazônia Legal prevê o uso de terras remanescentes para o assentamento de atingidos por barragens de grandes hidrelétricas na região.

 Fonte: Agência Estado

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