Suspensão da Justiça Federal atenua clima na região do Xingu

Suspensão da Justiça Federal atenua clima na região do Xingu

Justiça também impediu repasse de recursos do BNDES à empreiteira: a Justiça Federal no Pará ordenou a suspensão de licença parcial que autorizou a instalação do canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O juiz Ronaldo Destêrro considerou que as pré-condições para o início da construção não foram cumpridas. A decisão ainda proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos à Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento.

A liminar suspendendo a licença foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que argumentou não haver, no sistema legal brasileiro, a possibilidade de conceder uma licença parcial.(...)

Clima de guerra com índios, ecologistas e povos da floresta

Segundo Renata Pinheiro, integrante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega organizações sociais e ambientalistas, o início das obras será como uma "declaração de guerra aos povos indígenas da região".

"Haverá conflitos por aí", disse ela à BBC. Para Pinheiro, a construção da usina causará uma "catástrofe social".

No início de fevereiro, representantes de comunidades ribeirinhas, de grupos indígenas e de ONGs entregaram num ato público e ecológico no Palácio do Planalto um documento pedindo a suspensão do licenciamento de Belo Monte. Eles afirmam que a usina causará grande prejuízo ao meio-ambiente e à população que vive na região.

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