segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ficha limpa: quando vírgulas e verbos cruzam com as intenções parlamentares

O personagem Francisco Dornelles 
O senador (PP-RJ) protagonizou uma das maiores polêmicas da semana. Ele é o autor da emenda que substituiu a expressão “pessoas que tenham sido condenadas” por “pessoas que forem condenadas” no texto do projeto Ficha Limpa. A alteração criou uma série de dúvidas quanto à validade do projeto.
Fonte: O Tempo, Betim-MG
Ficha limpa: quando vírgulas e verbos cruzam com as intenções parlamentares 
Por João Gualberto Jr. 
O que já era confuso piorou. O que já dividia opiniões, agora, compartilha incertezas e multiplica dúvidas. Se até o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, limita-se a "achar" sobre o Ficha Limpa, quem é capaz de afirmar alguma coisa? Pois fica aqui, portanto, a ousadia de uma afirmação sobre o saudado projeto: estamos longe das certezas. 
Pondo os devidos pingos nos pés das interrogações, o primeiro e urgente questionamento era sobre o início da aplicação da proposta, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Ela teria validade já para as eleições deste ano ou não? 
Pois a dúvida passou a pairar sobre o mérito. Aos 45 do segundo tempo, um experiente senador apresentou a imaculada emenda ao texto que veio da Câmara e, já que ela foi aprovada, muita coisa pode mudar por causa da tal mudança de redação. 
Onde se lia "tenham sido condenados" transformou-se em "que forem condenados". Isto é, nas minúcias do verbo, poder-se-á interpretar que a lei atingirá o político que for condenado por uma Corte do Judiciário, mas só depois que a proposta for devidamente promulgada. Assim, o produto do empenho cidadão, que deveria ter saído embainhado e rematado do Congresso, foi passado com as rebarbas à mostra, transferido assim para a Justiça.
Incrível como se dão as questiúnculas do processo legislativo. Winston Churchill já havia alertado para isso, comparando-o à fabricação de salsichas. Questões afins. 
E, quando a fervura de plenários e gabinetes cruza com os espinhos da última flor do lácio, a confusão está feita. Um pingo é lido como palavrão, uma vírgula vira manobra e a mudança de tempo verbal pode resultar em tempestade para o Brasil inteiro. Legislação é campo de afinidade da Justiça e do direito, não da literatura. 
Daí que não surpreende, mas decepciona, ninguém saber no que vai dar o Ficha Limpa. Noticiar, então, é desafiante. Além do "quando" e do "como", o "para que" também borra a letra agora. Foi para simplificar ou favorecer complicando?
Fonte: Jornal dos Amigos 
Charge de J. Bosco para "O Liberal"

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