Filósofo e Ecologista do INGÁ defende dissertação sobre Palmeira-Juçara

Filósofo e Ecologista do INGÁ defende dissertação sobre Palmeira-Juçara 

O Ecologista e Filósofo Vicente Medaglia, na próxima segunda-feira (28/06) fará a defesa da Dissertação de Mestrado, realizada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS e intitulada "FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE FRUTOS DA PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL" 

A dissertação foi orientada pela Profa. Dra. Gabriela Coelho-de-Souza e co-orientada pelo Prof. Dr. Jalcione Almeida. O início da atividade será às 08:30 da manhã, na sala 32 da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, 52, Centro de Porto Alegre) 

A Banca de Avaliação é composta por: 
Profª Drª Gabriela Coelho de Souza (presidente - PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fábio Kessler Dal Soglio (PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fernando José da Rocha (Departamento de Filosofia/UFRGS)
Prof. Dr. Paulo Brack (Departamento de Botânica/UFRGS)
Profª Drª Rumi Regina Kubo (PGDR/UFRGS) 

Segue resumo da dissertação 

O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro
instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre seus componentes.

Nesse sistema de gestão, diversos segmentos da sociedade envolvidos com a temática estão representados.
As encostas do Planalto Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite meridional de ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu.  Essa região passou por diferentes fases de ocupação, tendo a agricultura sempre um papel central em sua economia. Como resultado de mudanças de caráter ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a agricultura foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização substancialmente diminuída, voltando a estar cobertas pela sucessão ecológica da floresta.

As restrições legais de uso da terra (tendo a
fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990) vieram a agudizar um processo de marginalização socioeconômica de uma
parcela da população resultando, entre outros efeitos, em empobrecimento e aumento do êxodo rural. 

Frente a essa situação, uma série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável de produtos florestais não madeiráveis oriundos da biodiversidade
nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de renda e conservação da
biodiversidade.

Esses atores são imbuídos de diferentes concepções filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética (diferentes valorações morais) e da ontologia (diferentes entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). 

No início de 2008, algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis), fazendo, o autor da dissertação, parte de uma delas e, participando das negociações nessa condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para
extração do palmito (meristema apical), atividade largamente realizada, de forma clandestina e que levou a espécie a ser considerada ameaçada de extinção.

A utilização dos frutos, nesse sentido, se apresenta como alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para o uso sustentável dos frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de construção é o objeto de análise desta dissertação. Desde os referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais específicas, referentes ao conhecimento ecológico e aos sistemas de manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos institucionais e a às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o Projeto Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos institucionais), discutindo as mais específicas em relação a elas. 

O problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte: considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara que tiveram lugar no âmbito do CERBMA e seus desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a gestão da biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas, abrangendo dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses debates? Para respondê-la, foi realizada pesquisa de campo com coleta de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas que trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores sociais envolvidos.

A análise desse material permitiu caracterizar o processo como um caso de gestão compartilhada da biodiversidade onde os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais para a gestão do Projeto foram construídos entre os atores envolvidos. Um ponto focal da discussão versou sobre como deveria ser realizado o monitoramento da atividade. 

Quanto à dimensão ontológica, foram identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica da modernidade (que divide a Natureza e a Sociedade em campos ontológicos absolutamente distintos) que tende a dividir a gestão da propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da biodiversidade na propriedade rural em que a conservação da biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É argumentado que essa visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a ontologia dissociativa, e ecocêntricas, alinhadas à ontologia integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a utilização do ambiente que elas ensejam.

Os atores não se identificaram entre si como utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o lucro pecuniário (denominada como valoração crematocêntrica). Embora diferentes perspectivas ontológicas e éticas se fizeram presentes nos debates públicos, isso não impediu a construção de um consenso sobre a necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo institucional envolvendo instituições governamentais e não governamentais na gestão da biodiversidade. 
Fonte: REDE Os Verdes/Via e-mail