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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF - da 1ª Região manteve a suspensão da licença ambiental para o projeto de manejo florestal sustentável Energia Verde, da empresa JB Carbon, na Serra Vermelha, região sul do Estado. A decisão foi dada em recurso contra a decisão do juiz da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que considerou legal a suspensão da licença por parte do diretor de florestas do Ibama em Brasília. A informação foi divulgada na quarta-feira (29/07) em nota da assessoria da Justiça Federal.
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Para a magistrada, não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um dano irreversível. "Diante do risco ou da probabilidade de dano à natureza, e não apenas na hipótese de certeza, o dano deve ser prevenido", afirmou na decisão. Outro motivo lembrado pela desembargadora é o fato de a Serra Vermelha ficar a uma distância de 50 km do núcleo de desertificação no sul do Piauí, o que contribuiria para o processo de degradação ambiental já instalado.
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