Relatório da ONU critica políticas indígenistas no Brasil

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Relatório da ONU critica políticas indigenistas do Brasil

Segundo entidade, demarcação de terras não está garantindo a proteção dos indígenas
Por Jamil Chade - de O Estado de S.Paulo
GENEBRA - A demarcação de terras não está garantindo a proteção dos indígenas e um "paternalismo entrincheirado" está impedindo ainda que esses grupos no Brasil possam se beneficiar de todos seus direitos. As conclusões são resultado da missão realizada pelo relator da ONU para Povos Indígenas, o americano James Anaya, em agosto de 2008 pelo Brasil. Para ele, o governo até agora não conseguiu harmonizar seus projetos econômicos com os interesses dos povos indígenas.
Em um relatório publicado ontem em Genebra, a ONU faz um raio-x completo da situação dos povos indígenas no Brasil, que representam 0,43% da população. A ONU admite avanços e o compromisso do governo em certas áreas. Mas as conclusões ainda são alarmantes e pedem que os interesses dos indigenas sejam considerados nos projetos de desenvolvimento econômico e de infra-estrutura no País.

Quanto à FUNAI, a ONU não poupa críticas e alerta para a falta de recursos e faz 23 recomendações sobre como modificar o cenário. Anaya pede uma campanha nacional de conscientização do respeito aos indígenas para mudar a percepção do índio no País. Outra recomendação é para que o número de indígenas em postos políticos seja aumentado, além de uma garantia de que as terras demarcadas terão seus limites garantidos por forças policiais contra invasores.
A constatação é de que apesar dos programas do governo, os índios no Brasil ainda não tem suas terras garantidas, estão excluídos das decisões que os afetam e são o grupo mais pobre dentro da socidade brasileira. Para completar, não estão sendo consultados nos projetos do PAC que afetam suas regiões e não tem garantido seu direito à auto-determinação.

A ONU alerta que grupos indígenas não estão sendo consultados em projetos como estradas, mineração e barragens e sugere que isso seja modificado. "Há uma tensão aparente entre desenvolvimento econômico e a conservação ambientel e reconhecimento dos direitos indígenas", alertou a ONU.

Fonte: Yvy Kuraxo