sexta-feira, 4 de junho de 2010

Brasil: Prisão de líder indígena aumenta tensão na Bahia

Cacique Babau and his son, portraited by Sean Hawkey Serra do Padeiro in November 2009. (Sean Hawkey/ACT)
Brasil: Prisão de líder indígena aumenta tensão na Bahia 
Há um crescente clima hostil em Buerarema, uma cidade no estado da Bahia, desde o dia 10 de Março, quando policiais armados não-identificados invadiram a Serra do Padeiro, uma vila indígena Tupinambá, e prenderam seu líder Rosivaldo Ferreira da Silva. 
Conhecido localmente como Cacique Babau, Rosivaldo é um forte e, algumas vezes, contencioso defensor do estilo de vida e auto-suficiência indígenas.
Alguns dias após sua prisão e transferência para a capital Salvador, seu irmão, Gil Ferreira, também foi preso - mais uma vez, já que ele foi alegadamente torturado pela Polícia Federal no ano passado. 
Ambos agora foram transferidos para a Penitenciária Federal em um outro estado, Rio Grande do Norte, afastados de suas famílias e procuradores. Suas detenções aumentaram a tensão na região, e a Anistia Internacional teme que, assim como no passado, a Polícia Federal acabe por usar excesso de força. 
Em 2000, no aniversário de 500 anos da “descoberta” do Brasil em Porto Seguro, os Tupinambás de Olivença que habitam por perto, começaram a tomar ações diretas para reocupar suas terras ancestrais. O conflito sobre o território aumentou em abril de 2009, quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI, uma agência governamental de proteção dos interesses e cultura indígenas) reconheceu uma área de 47.000 hectares como propriedade indígena. O conflitou continuou sem solução nas cortes, e como o governo federal ainda não havia assinado em lei a criação da terra indígena demarcada como dos Tupinambás, a área permanece uma fonte de conflito e disputa. 
Além de uma série de confrontos com a Polícia Federal, houve também conflitos violentos com donos de terra no passado. De acordo com relatos, mais trocas de tiros aconteceram entre a Polícia Federal e os Tupinambás no final de março, durante uma tentativa de reintegração de posse de uma fazenda ocupada em 19 de fevereiro. 
O antropólogo Mércio Gomes descreve o complicado contexto dos últimos incidentes: 
O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão. 
Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.
Fonte: Global Voices 

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