sábado, 10 de julho de 2010

Sementes Terminator: Projetos podem prejudicar biodiversidade agrícola

Sementes Terminator: Projetos podem prejudicar biodiversidade agrícola, dizem especialistas 
Em audiência pública, Nazareno Fonteles defendeu a inconstitucionalidade da proposta (PL 268/07) que permite a alteração genética de sementes, a fim de torná-las estéreis. 
Projetos de lei que tramitam na Câmara podem prejudicar os produtores e a biodiversidade da agricultura brasileira, segundo especialistas do setor. O assunto foi debatido nesta quinta-feira em audiência pública das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Entre as proposições criticadas está o PL 2325/07, que condiciona a venda de produtos agrícolas à autorização expressa do detentor da patente da cultivar utilizada para o plantio. Cultivar é a espécie vegetal certificada de acordo com a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97).
Outra medida contestada foi a proposta (substitutivo ao PL 268/07) que libera, em determinadas situações, o plantio, a comercialização e a pesquisa de sementes geneticamente modificadas para serem estéreis. Nesses casos, essas sementes não se reproduzem, impedindo que o agricultor possa utilizá-las em uma safra futura.
 
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