quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Decisão judicial mantém índios guaranis-kaiowás em fazenda no Mato Grosso do Sul

 Decisão judicial mantém índios guaranis-kaiowás em fazenda no Mato Grosso do Sul
Por Marina Motomura
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) suspendeu nesta terça-feira (30) a reintegração de posse da área ocupada pelos índios guaranis-kaiowás, na fazenda Cambará, no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Assim, os índios poderão continuar ocupando a área em disputa. A decisão se refere a um recurso ajuizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Dourados (MS).
"Concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para determinar a mantença dos silvícolas da Comunidade Indígena Pyelito Kue exclusivamente no espaço atualmente por eles ocupado, delimitado em 1 (um) hectare, ou seja, 10 (dez) mil metros quadrados, até o término dos trabalhos que compreendem a delimitação e demarcação das terras na região, com a ressalva de que tudo o que foi aqui estabelecido deve ser  estritamente observado por todas as partes envolvidas", afirma a desembargadora federal Cecilia Mello.
"De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos para agilizar o processo de estudos para demarcação desse território", disse a ministra Maria do Rosario, da Secretaria de Direitos Humanos, em seu Twitter. Os indígenas se reuniram com ela nesta terça-feira pela tarde.
“O caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras.
E, de outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”, diz o texto da desembargadora Cecilia Mello.
“Acrescente-se, ainda, que os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que crêem ser sua, colocam a própria vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”, afirma Mello.
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Fonte: REDE os Verdes/via Facebook

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