sábado, 5 de junho de 2010

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso
Reforma na Justiça do Pará criou nova vara federal para as áreas ambiental e agrária 
Por João Carlos Magalhães 
As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra. 
Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária. 
A mudança -que afetará outros 3.500 processos- é um “desastre” para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal. 
Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta. 
A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina. 
Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica.
Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras. 
Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas.
Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto. 
Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais. 
Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O juiz disse que houve “pressa” e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte.
Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho.
Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas.
Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem “ideia preconcebida” sobre o caso.
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.
Fonte: Folha de S. Paulo

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