domingo, 13 de junho de 2010

Rebelo, um comunista Chinês

 Rebelo, um comunista Chinês 
Por Felipe Amaral* 
A China é sem dúvida alguma, um dos países mais diversificados geograficamente, com uma beleza exótica sem igual, bem como um dos países mais extensos em demissões, além do fato de ser o mais populoso, com cerca de 1.35 bilhões de habitantes. 
Mas a China tem uma cultura multifacetada, principalmente no que se refere aos contrastes entre os maiores centros urbanos e o interior rural.
A história política da China é marcada por uma centralidade no poder imperial, mantida até 1911, através da tradição de casamentos e alianças entre dez grandes clãs ou dinastias, também é marcada por uma série de conflitos civis entre comunistas e nacionalistas.
Com a queda do império, foi proclamada a República da China. Em 1949 o Partido Comunista Chinês assume o poder, e lança as bases para uma planificação econômica idealizada e conduzida por Mao Tsé-tunge. Depois de sua morte em 76, Deng Xiaoping, assume o poder e inicia o processo de abertura econômica da China, mantendo a política restrita a duas grandes organizações geopolíticas a República Popular da China, ou China Comunista, e a República da China, conhecida como Taiwan. 
Esta breve introdução tem como objetivo apresentar uma das maiores potências mundiais do século 21.
A abertura comercial possibilitou o crescimento das exportações, a participação ampliada e decisiva no mercado mundial, e acima de tudo, investimentos externos diretos. É o que podemos chamar de Capitalismo Chinês. 
A China também é campeã em poluição ambiental, com sua matriz energética baseada na queima de carvão, e uma matriz industrial em vias de modernização, mas com um grande déficit em sistemas de controle e gestão ambiental em seu parque industrial. A economia chinesa cresce a passos largos, algo em terno de 9% ao ano, e proporcionalmente cresce a degradação ambiental, visto que as perdas em qualidade de vida e recursos naturais não entram na equação do Produto Interno Bruto. 
Dados recentes apontam que as emissões chinesas de dióxido de carbono pelo uso de combustíveis fósseis subiram 9% em 2009, contrariando a tendência global de queda. As emissões chinesas de CO2 chegaram a 7,52 bilhões de toneladas no último ano. A China tornou-se o primeiro país na história a emitir mais de sete bilhões de toneladas de CO2 em um só ano, e se consolidou como maior emissor do mundo, depois de ultrapassar os Estados Unidos em 2008. Também não podemos esquecer que a China, pode ser considerada o Paraguai mundial, tendo em vista a comercialização de produtos baratos, de baixa qualidade e muitos falsificados. 
Há poucos dias aqui no Brasil, o Depuptado  Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), portanto um comunista, apresentou seu relatório sobre o Código Florestal Brasileiro. E as expectativas foram superadas, ou as piores possíveis, depois de uma série de declarações criminalizando a legislação ambiental brasileira, Rebelo, apresentou um documento que atende os interesses do grande capital do agronegócio e ao sistema especulativo fundiário. Como não poderia deixar de ser, Rebelo é um belo exemplo do comunismo capitalista. Ou seria ele um comunista oportunista? 
Com as modificações propostas no Código Florestal, contidas no relatório de Rebelo, o Brasil pode dentre em breve assumir o posto de maior emissor de gazes do efeito estufa, visto que a reformulação do código acentua e facilita o regime de exploração e uso da terra, estimulando a degradação ambiental e devastação das floretas e áreas nativas. Hoje, o Brasil é o quinto país na lista dos maiores emissores de CO2, com cerca de 4% das emissões globais. 
Este quadro é mais desolador quando se percebe que os países líderes na emissão de CO2, têm uma política de desenvolvimento baseada na industrialização, que embora poluidora e condenável, é uma atividade econômica com alto valor agregado. Aqui no Brasil esta posição se deve em grande parte aos elevados índices de desmatamento dos biomas nacionais, patrimônio dos brasileiros, patrimônio da humanidade. De acordo com o inventário brasileiro, 75% das emissões resultam do da prática do desmatamento de florestas e de outros usos inadequados da terra, especialmente para o agronegócio exportador. 
A reformulação do Código Florestal, não está a serviço somente de setores ligados ao agronegócio, também busca atender interesses de setores que trabalham com infra-estrutura, construção civil, mercado imobiliário e da produção de bens e serviços que vêem na questão ambiental um empecilho para o acumulo de capital e muitas usam de maquiagem verde para associar suas marcar a boas iniciativas. Desta forma uma legislação mais branda, possibilita uma maior conectividade entre lucro e responsabilidade sócio-ambiental. 
O que está por trás da proposta de reformulação do CFB, é exatamente a possibilidade de implementar o Pacto Federativo Descentralizado, onde cada Estado da União, tenha suas próprias leis ambientais, não sendo subordinada a legislação maior em âmbito Federal. 
Mas o foco da ação articulada do agronegócio recai sobre a Reserva Legal. Hoje a Reserva Legal é a última fronteira da propriedade privada no país. É ali, naqueles 80%, 20%, dependendo do bioma, que está a guarda ou controle, mesmo que mínimo do Estado sobre a propriedade privada neste país. E é isto que incomoda o latifúndio da miséria. O controle efetivo do Estado sobre a propriedade privada. 
A alteração do Código Florestal é na realidade uma tentativa estabelecer uma nova ordem fundiária nacional, em detrimento da geopolítica do agronegócio mundial. 
O comunista Aldo Rebelo, é tão chinês quanto aquela quantidade de bugigangas e tralhas importadas. De má qualidade e só causa impacto ambiental. 
*Ecólogo e coordenador do Instituto Biofilia
Fonte: Rádio Agência NP

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