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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Congresso em Foco: Os Quatro setores que mais degradam o ambiente no Brasil

Quatro forças atuam contra conquistas ambientais
Os maiores agressores da natureza no Legislativo são os setores de agronegócio, mineração, energia e infraestrutura. Levantamento do Congresso em Foco mostra as vitórias destes grupos nas disputas com os preservacionistas. Pesquisa deu origem a série de reportagens
Por Renata Camargo
"A bancada ruralista tornou-se a mais conhecida força contra os ambientalistas pela pressão por terras para o plantio e criação de gado."
As forças contrárias aos movimentos ambientalistas atuantes no Congresso colecionam vitórias importantes nas disputas com os preservacionistas. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que quase um quinto das matérias votadas de fevereiro de 2007 até julho deste ano tem efeito negativo para o meio ambiente, de acordo com critérios estabelecidos por organizações e especialistas em sustentabilidade. No total, os parlamentares apreciaram 53 iniciativas que mantêm alguma relação com o tema. Dessas, oito medidas provisórias e dois projetos de lei considerados contrários aos interesses ambientais.

O trabalho do site deu origem a uma série de reportagens publicadas a partir de hoje sobre como o Legislativo brasileiro trata as questões ambientais. A análise das votações revela o posicionamento de grupos que desqualificam as leis ambientais federais a partir da mentalidade de que as atividades econômicas estão sendo prejudicadas pelo excesso de proteção da natureza.
"O Congresso hoje é o Brasil do século XIX. É um Legislativo quase que escravocrata, despreparado para resolver os desafios do mundo contemporâneo", diz o ex-deputado constituinte Fábio Felmann, autor da Lei de Redução de Emissões de Poluentes por Veículos. Ele compara o Congresso Nacional com o Brasil agroexportador dos tempos do Império de mentalidade latifundiária e escravista e relações políticas e sociais baseadas no clientelismo.
"O Congresso está despreparado para resolver os desafios do mundo contemporâneo e o Executivo tem muita participação nessa história", reflete Feldmann, deputado federal durante três mandatos consecutivo (1986-1998), autor também da Lei de Política de Educação Ambiental, da Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais e do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e relator de importantes marcos regulatórios como a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a conhecida Lei do Snuc, e da Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos.

Saiba mais em > www.congressoemfoco.com.br

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