Câmara e Varas para Causas Ambientais pela primeira vez no Brasil

Câmara e Varas para Causas Ambientais pela primeira vez no Brasil

Porto Alegre - Um antigo desejo das ongs ambientalistas vai tomar corpo a partir do dia 9 de março de 2010, quando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul fará ato deliberativo de criação da Câmara e Varas Judiciais Especializadas em matérias ambientais.

Fato pioneiro no Brasil, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado a ter Varas com julgadores especializados em crimes ambientais.
O trabalho de criação das Varas foi resultado da participação dos companheiros e entidades ambientalistas “ numa admirável integração com as autoridades que demonstraram grande sensibilidade e empenho para que se concretizasse um dos fatos mais importantes da história atinente ao meio ambiente, no Rio Grande do Sul”,segundo um dos incentivadores,o advogado Arno Carrard.
Comemoramos esta iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado com a esperança de que os infratores de crimes ambientais sejam punidos e responsabilizados por seus atos.
E esperançosos de que a sociedade e o cidadão do século XXI, tomados por uma maior consciência ecológica, participem e denunciem quanto encontrarem algum tipo de crime ambiental acontecendo ou ocorrido.
Fonte: Comunicação Agapan