“Responsabilidade civil ambiental na cadeia produtiva rural: aspectos jurídicos e ecológicos”

O INSTITUTO JUSTIÇA AMBIENTAL OFERECE CURSO

“Responsabilidade civil ambiental na cadeia produtiva rural: aspectos jurídicos e ecológicos”

Programa:
1ª Parte: Aspectos jurídicos (04/05/10):
1.A necessária diferenciação entre o bem individual e o bem coletivo difuso.
2.Princípios do direito ambiental: o princípio do poluidor-pagador.
3.Breve histórico do surgimento da ação civil pública no Brasil.
4.Lei 7.347/85 e ação civil pública.
5. Lei 6.938/81: responsabilidade civil ambiental como instrumento de promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva rural.
6. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. Contratos bancários e garantia real.
7. Termos de Ajustamento de Conduta: o caso prático do TAC nº 01/2009 efetuado pelo Ministério Público Federal do Pará oriundo da operação “Boi Pirata” na Amazônia, um marco no direito ambiental brasileiro.
8. Repercussões na legislação ambiental brasileira e mudanças nas condutas dos produtores, distribuidores e inanciadores.
9. Debates.
2ª Parte: Aspectos Ecológicos (05/05/10):
1. Visão sistêmica e os Ciclos de Vida dos produtos rurais.
2. Externalidades, passivos ambientais, agregados, impactos das tecnologias e riscos ambientais.
3. Indicadores de sustentabilidade - Pegada Ecológica e a crise de alimentos. 4. Papel e valor das Áreas de Preservação Permanente, Reservas, Matas Ciliares, Banhados e o Zoneamento Ecológico Econômico.

Público alvo: Produtores rurais, agrônomos, profissionais com atuação no agronegócio, supermercados e distribuidores, organizações não-governamentais, biólogos, advogados e demais interessados.

Professores: Cristiano Pacheco, Advogado. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental (IJA). Líder-Parceiro Avina. Conselheiro e diretor jurídico voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB

Antônio Libório Philomena, Graduação em Oceanografia pela FURG - Rio Grande, RS; Especialização em Ecologia Humana pela UNISINOS, Mestre em Ciências Marinhas pela Universidade Estadual de Louisiana - LSU/Boton Rouge, USA; Doutor em Ecologia pela Universidade da Georgia - UGA/Athens, USA; professor da FURG-Rio Grande, RS, Conselheiro do Instituto Justiça Ambiental (IJA).

Local: sala de eventos da sede do Instituto Justiça Ambiental - IJA Rua Mostardeiro, nº 5, Bairro Independência, Porto Alegre, RS.
Data: 4 e 5 de maio de 2010
Horário: 19hs às 22:30hs, com coffe-break
Carga horária: 6 horas
Maiores informações: IJA www.ija.org.br
Fonte: REDE Os Verdes/via e-mail