Mais de 50% do terreno de 72 hectares que sedia a Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase), localizado na avenida Padre Cacique, zona sul da Capital, é composto por áreas verdes nativas. O projeto de lei do Executivo nº 388/2009, que trata da reestruturação da instituição, prevê a permuta ou alienação do imóvel para a construção de nove setores regionalizados. "No entanto, ainda não houve um debate sobre o destino da vegetação existente na área", preocupa-se o vereador Beto Moesch (PP).
Audiência pública
A proposta de reestruturação da Fase será discutida em audiência pública da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11/3), às 9h30min, no plenarinho da Casa. "A presença do movimento ecológico é muito importante para que o aspecto da preservação ambiental seja pautado", diz Moesch.
Descentralização
O projeto abrange Porto Alegre, cidades da Região Metropolitana, Santa Cruz do Sul e Osório. Atualmente, a fundação abriga 588 jovens, enquanto que a capacidade é para 425 internos. Com a permuta da área, onde há seis prédios que seguem o modelo da antiga Febem, serão criadas nove unidades, com capacidade para 90 internos cada, contabilizando 810 vagas.
Além disso, deverão ser criadas 270 vagas de internação provisória, totalizando cerca de 1080 vagas. Para viabilizar o projeto, uma licitação será aberta e a fiscalização acontecerá através de um Comitê de Acompanhamento Externo.
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