sábado, 27 de novembro de 2010

PEC que inclui Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição é aprovada

 PEC que inclui Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição é aprovada
Foi aprovada nesta quarta-feira (17/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a PEC nº 05/ 2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que inclui a região do Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição. Agora a matéria será encaminhada à discussão pelo plenário da casa e deve passar ainda por dois turnos de votação.
 No início do ano, o Senado também aprovou a PEC que inclui o Cerrado e a Caatinga como áreas prioritárias para conservação em âmbito constitucional. A PEC do Cerrado/Caatinga já está tramitando na Câmara dos Deputados.
Paulo A. Pizzi
Presidente
MATER NATURA - Instituto de Estudos Ambientais
E-mail: pizzi@maternatura.org.br
Site: www.maternatura.org.br

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