Comunicado aos órgãos do MPE, FEPAM e CABM

Prezados(as) Senhores(as) Promotores(as), Diretores(as) e Comandantes,

E-MAIL ENVIADO PARA MP TAPES, CAOMA, OUVIDORIA/MPE-RS, DIREÇÃO TÉCNICA E DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA FEPAM, COMANDO AMBIENTAL DO ESTADO E 1º PELOTÃO DO CABM

Envio imagens da situação do Lixão da Camélia na data de hoje (31/07/2011 - 14:00) data de encerramento das atividades de despejos de lixos no conhecido Lixão das Camélias, quando no sábado e sexta a entrada de caminhões carregados com entulhos de toda a ordem, permitiram esconder os buracos de lixos com chorume expostas a céu aberto. Foram cobertos por restos de obras, de podas de vegetação, tocos de árvores, terra vegetal, lixos domésticos e inservíveis, como pneus e outros tipos de resíduos. Nenhuma grama de saibro, que deveria ser o material correto para este tipo de operação de selamento de buracos com lixos.

Tal material "utilizado" para esconder os buracos com lixos e chorumes, que jamais poderia ter sido usada com o objetivo de tapar os lixos, poderá ainda ocasionar maiores danos ao meio ambiente.

Enviamos estas imagens para conhecimento dos senhores(as) afim de que observem nos meses seguintes se a Prefeitura irá cumprir a seqüência de condicionantes aplicadas pela FEPAM e Justiça da Comarca de Tapes, para que recuperem a área e controlem a poluição ambiental, que ainda permanecem, mesmo após condenados ao fechamento, nada fizeram para cumprir com a recuperação até o momento.

Agradecemos a cada técnico e autoridade pública que contribuiram para ajudar neste fechamento, quando um crime ambiental desta monta, perdura por 29 anos, sem que tenham sido evitadas as condições de agressão, degradação, poluição, contaminação neste período, mas que agora, com a autuação da DISA em 21 de setembro de 2010 e a da decisão da juiza local em 30 de março de 2011, podemos afirmar que a situação tende a mudar a realidade da coleta e destino dos lixos da cidade.

O que não esperavamos, foi a atitude do Governo Municipal de Tapes, que utilizando-se de dinheiro público para publicar panfletos, usou de um Comunicado Público para alertar a população de um fato bem conhecido na cidade, a Ação Popular contra a Prefeitura Municipal, quando usam de má-fé neste expediente para jogar a culpa pelas "despesas futuras" no denunciante, citando meu nome de forma a colocar-me o medo ou incitar algum cidadão para alguma agressão contra minha pessoa.

O que observo neste caso, é o desespero do Administrador, que ao me atacar e ao MP por ter aceito a denúncia, assume na verdade sua incapacidade e incompetencia para gerenciar este problema, tendo mantido durante mais de 5 anos condições adversas e contrárias a Legislação Ambiental, sendo punido, autuado, multado e condenado a fechar aquele lixão por total falta de condições de operação e por descumprir os prazos, tacs, licenças, processos administrativos que assumiu e não cumpriu.

Tanto o Ministério Público, como o órgão ambiental do Estado, a Comarca de Tapes jamais teriam aceitado uma vírgula de minha denuncia, não fosse plena a situação de crime ambiental existente naquele local. Porquanto, aguardaremos efetivamente que não seja mais levado lixos para aquele local, e que seja cumprido o restante da sentença da Justiça, que preve ainda a recuperação e controle da poluição no local.

Saudações ecologistas e Muito Obrigado!

Julio Wandam

Coordenador de Os Verdes/RS

GTCOM/REDE Os Verdes

Tapes/RS - 31 de julho de 2011 - 23:20